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sem hierarquia, fundamentado não em um topo monolítico, mas numa base plural de valores
mutantes, uma rede horizontal derivada do hidrogênio e que confirma a teoria autopoiética de
Luhmann, segundo o qual o direito opera de forma sistêmica (LUHMANN, 2009, p. 126-
127).
Da pré-história até por volta do final da Idade Moderna (1453 - 1789), o mundo foi
exclusivamente agrário. Não havia outras fontes energéticas além dos grãos e da lenha.
Somente após a introdução de matrizes energéticas radicalmente diferentes dos grãos e da
lenha, como foram o carvão (1700) e o petróleo (1859), é que mudanças mais significativas,
apesar de incipientes, passaram a ser observadas no direito. Enquanto o mundo foi agrário,
cada vez mais terras precisavam ser desflorestadas para capturar a energia da lenha e dos
grãos. No século XIV, a Europa enfrentou um problema de entropia semelhante ao que levou
Roma ao colapso. Com uma matriz energética baseada exclusivamente em lenha e grãos,
gastava-se muito mais energia para capturar lenha e grãos do que a energia recebida desses
elementos. Com a explosão populacional, a necessidade de mais alimentos produziu uma
maior pressão agrícola, gerando uma entropia crescente. Assim, para aumentar a produção de
grãos houve um desflorestamento acentuado para disponibilizar novos campos. Em
contrapartida, a exposição do solo às intempéries empobreceu sua capacidade de produzir
grãos e o desflorestamento reduziu a quantidade de lenha disponível. Nesse cenário, tanto a
Roma imperial, como a Europa medieval foram extintas por causa de um colapso energético –
exaustão do solo e desaparecimento de florestas (RIFKIN, 2003, p. 66).
A questão energética é um elemento tão fundamental para a existência, a formatação
e a continuidade dos sistemas sociais complexos, como são as sociedades, que alguns autores
reconhecem haver um padrão civilizatório que caracteriza a história humana. Segundo Joseph
Tainter, a história da humanidade caracterizou-se pela criação de mecanismos sociais e
tecnológicos cada vez mais complexos voltados à captação da energia livre disponível no
ambiente. O fluxo ampliado de energia permite que as comunidades cresçam. A vida social se
torna mais densa e variada. O colapso se insinua quando uma civilização madura atinge o
ponto em que é forçada a gastar cada vez mais de suas reservas de energia para manter sua
complexa estrutura social, tendo retornos cada vez menores na energia disponível per capita.
A energia deixa de estar disponível no volume necessário para sustentar a população inflada,
defender o Estado contra invasores e manter a infra-estrutura interna. O colapso se caracteriza
pela redução nos excedente de alimentos; um enxugamento no orçamento do governo; uma
redução na energia consumida per capita; a dilapidação de infra-estruturas fundamentais
como os sistemas de irrigação; estradas e aquedutos; o aumento da insatisfação popular com o