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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade CERN - Organisation Européenne pour la Recherche Nucléaire – Organização Europeia para Pesquisa Nuclear CF - Constituição Federal DJ - Diário da Justiça da União DNA - Deoxyribonucleic Acid – Ácido Desoxirribonucléico EIA - Estudo Prévio de Impacto Ambiental FMI - Fundo Monetário Internacional FUNAI - Fundação Nacional do Índio IAEA - International Atomic Energy Agency – Agência Internacional de Energia Atômica IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH - Índice de Desenvolvimento Humano INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional LHC - Large Hadron Collider – Grande Colisor de Hádrons OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development – Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico ONU - Organização das Nações Unidas OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A PIB - Produto Interno Bruto PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PROCON - Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor RESP - Recurso Especial RIMA - Relatório de Impacto Ambiental UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNO - United Nations Organisation – Organização das Nações Unidas USP - Universidade de São Paulo
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 13 2 QUAL O SIGNIFICADO DE GERAÇÕES? 24 2.1 SURGIMENTO DESSA EXPRESSÃO NO DIREITO: VISÃO GERAL 44 2.1.1 Futuras gerações nos tratados e declarações internacionais 49 2.1.2 Declaração sobre responsabilidades das gerações presentes para as futuras gerações (UNESCO 1997) 53 2.1.3 Futuras gerações no Supremo Tribunal Federal 64 2.1.4 Futuras gerações no Superior Tribunal de Justiça 75 2.1.5 Justiça intergeracional na filosofia e na técnica do direito: distinção de termos 95 2.2 CONCEITO JURÍDICO DE FUTURAS GERAÇÕES 130 3 FUTURAS GERAÇÕES NO DIREITO COMPARADO 136 3.1 O COMISSÁRIO PARLAMENTAR PARA FUTURAS GERAÇÕES DA HUNGRIA (2008) 146 4 O TEMPO E SUAS CONCEPÇÕES 161 4.1 O ESPAÇO-TEMPO 189 5 COMO O DIREITO INCORPORA O TEMPO 209 5.1 O TEMPO E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA 226 5.2 A EPISTEMOLOGIA CIRCULAR E RECURSIVA DE LUHMANN E TEUBNER 256 5.3 O COMPASSO RITMADO DO TEMPO DO DIREITO EM OST 266 5.4 O PARADOXO TEMPORAL DO DIREITO AMBIENTAL 274 5.5 POR UMA EPISTEMOLOGIA ESPACIAL DO TEMPO 287 6 TENSÃO INTERGERACIONAL DE DIREITOS 307 6.1 CAPITAIS GERACIONAIS 319 6.2 BEM-ESTAR GERACIONAL 326 6.2.1 Indicadores de bem-estar geracional 330 6.3 O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AMBIENTAL INTERGERACIONAL 334 6.4 TÉCNICAS E CRITÉRIOS DE DECISÃO 342 6.4.1 Decisão judicial transgeracional 343 6.4.2 Princípio da dignidade das futuras gerações 356 6.4.3 Princípio da primazia dos interesses futuros 359 6.4.4 Princípio da proporcionalidade espaçotemporal 365 7 CONCLUSÕES 380 REFERÊNCIAS 385
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