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negar o passado, nem fingir que ele nunca aconteceu. De outro lado, para evitar a insegurança
causada pelas incertezas do futuro, não é preciso impedir que ele ocorra. Basta dar novo
sentido ao que já passou e orientar o que ainda virá, dando direção àquilo que acontecer. Em
outras palavras, reinterpretar o passado e construir de maneira antecipativa o futuro:
Não se trata, portanto, nem de , nem de , trata-se antes de regenerar o tempo que passa dando-lhe a
espessura de um tempo real graças à fecundação recíproca de um passado
que, ainda que volvido, não esgotou as suas promessas, e de um futuro que,
ainda que indeterminado, não é totalmente aleatório. (OST, 2001, p. 31)
Segundo Ost essa aliança entre o passado e o futuro acontece na atividade
hermenêutica do juiz que, chamado a decidir uma questão atual e presente, utiliza-se de textos
de ontem, tendo em mente que sua decisão será o precedente a ser utilizado nas decisões dos
casos de amanhã (2001, p. 32). Essa visão é útil para o presente trabalho, na medida em que
uma das ferramentas jurídicas propostas para resolver problemas intertemporais, típicos do
direito ambiental, é a chamada reparação transgeracional de danos socioambientais. À
semelhança de Ost, este instituto transgeracional tem um apoio no passado e,
simultaneamente, um foco no futuro; porém, à diferença de Ost, uma sentença transgeracional
não será o precedente estático de uma outra decisão a ser prolatada no futuro. Uma sentença
transgeracional será viva e dinâmica, no sentido de ela própria - a decisão – ser aplicada no
futuro através de um mecanismo de continuidade autopoiética. Esse tipo de sentença terá o
seu cumprimento continuado através de décadas, séculos e gerações, por isso “trans”
geracional, porque irá atravessar gerações, transcender eras, como meio de conectar uma
geração infratora (devedora) a uma geração futura (credora). A própria decisão irá atravessar
as fronteiras do tempo como um organismo mutante, autopoiético, mudando de acordo com
cada etapa da história humana em que estiver inserida, mudando de acordo com cada
realidade social e normativa concreta.
De acordo com Ost, os vários tempos do direito apresentam suas vantagens e suas
desvantagens. A justa medida temporal deve resguardar-se de um tempo fixo estagnado, em
que o passado se eterniza e não deixa margem para as mudanças, mas deve também evitar um
tempo exageradamente móvel e aberto, o que colocaria em risco a duração e a continuidade
do edifício social por falta de estabilidade, por falta de ao menos uma referência. Assim,
chega-se aos dois pólos essenciais da regulação jurídica do tempo social: o perdão, entendido
como a capacidade de libertar-se do passado e impedir a repetição cíclica eterna do que já não
é mais importante para as atuais e presentes condições de vida da sociedade; a promessa,