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suas respectivas mulheres estão em ótimas condições. Dentre os três índices apontados,
Tremmel defende o IDH como o mais adequado para fazer comparações entre gerações. Ele
parte da premissa que o fim social de qualquer época, lugar ou sociedade será sempre, pelo
menos, a satisfação das necessidades mais básicas humanas: alimento, água e autonomia
pessoal. Por isso, é desnecessário o exame das diversas variáveis secundárias contidas nos
demais índices. Bastam os componentes do IDH para indicar se as necessidades básicas de
uma geração estão sendo atendidas. Além disso, o IDH possui ampla aceitação internacional e
é o único que possui dados já acumulados para análises de períodos mais longos, que vão
desde 1975 até os dias atuais (2009, p. 147-149).
6.3 O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AMBIENTAL INTERGERACIONAL
Viu-se nos itens anteriores, do presente capítulo, o universo de questões que fazem
parte da chamada justiça intergeracional. Neste ponto, o leitor já pode perceber que o direito
ambiental é apenas um dos elementos que contribuem para esse tipo de justiça, não sendo o
único. Talvez, o fato da Constituição Federal ter designado o meio ambiente como único
“direito” a ser resguardado em favor das futuras gerações, conforme seu artigo 225, isso acabe
levando os operadores, os teóricos e os juízes ao equívoco de pensarem que a justiça
intergeracional pode ser feita exclusivamente com base na aplicação do direito ambiental.
Porém, em que pese não ser o direito ambiental o único e exclusivo fator para a realização da
justiça entre gerações; a defesa e a preservação dos bens ambientais representam a base sobre
a qual necessidades humanas, básicas ou secundárias, podem vir a ser satisfeitas tanto pela
geração presente, como pelas futuras gerações. Ao afirmar que o fim social mais básico e
primordial do ordenamento jurídico, em contextos intergeracionais e intertemporais de
extensão dilatada, é a garantia da segurança energética, este trabalho defende que o meio
ambiente tem um papel fundamental para a justiça entre gerações.
Dentre o conjunto de pesquisas e estudos feitos no Brasil, em torno do direito
ambiental, ainda não foi produzido um exame detido e detalhado a respeito do aspecto
intergeracional desse ramo jurídico, podendo-se dizer que “a redistribuição entre as gerações é
um conceito inédito nas Constituições brasileiras até 1988, e deve ser observado mais
detidamente. É a primeira vez que se prescreve um direito para quem ainda não existe: as
futuras gerações” (DERANI, 2008, p. 257).
Por isso, o direito ambiental assume certa primazia dentro da pauta de valores da
Constituição Federal; tanto que o meio ambiente foi eleito o único “direito” passível de ser