universidade do estado do amazonas escola - uea - pós graduação

233
o processo evolutivo das diversas culturas no planeta, nas fases pré-históricas mais antigas, o
corpo humano era a única “usina de força” que permitia aos grupos rudimentares realizar o
trabalho da caça, da pesca e da coleta de alimentos. Mais tarde, quando ocorreu a transição de
caçadores-coletores para pastores-fazendeiros, o modo de produção agrícola permitiu extrair
uma quantidade imensamente maior de energia do ambiente. O excedente de alimentos gerado
pela prática de criar animais confinados, associada à prática de arar e cultivar grandes
extensões de terra, tudo isso aumentou a quantidade de energia que fluía dentro das
organizações sociais e culturais de então. Por isso, essa transição energética - da caça e da
coleta para o cultivo de cereais em grande escala - caracterizou aquilo que ficou conhecido na
história como revolução agrícola, já que mudou completamente o formato econômico, social,
político, jurídico e religioso daquelas sociedades. Os cereais foram considerados naquele
contexto histórico “a grande força motriz da civilização” (WHITE, 1949, p. 371 apud
RIFKIN, 2003, p. 38).
Sob o ritmo marcado e repetitivo de alternância regular das estações climáticas, os
astros celestes impunham às práticas da vida social uma regularidade cíclica. A vida naquele
mundo agrário, não só o pré-histórico, mas o mundo antigo e o mundo medieval, era um
eterno e, talvez, enfadonho repetir, recomeçar e refazer todas as atividades cotidianas sempre
da mesma forma, sempre com o mesmo ritual, sempre com a mesma, previsível e inflexível
rigidez: este é o DNA do direito contemporâneo. Todas essas marcas da vida agrária préhistórica
refletiram-se na construção de uma cultura, um modo de produção, uma religião,
uma política e um direito marcados geneticamente pela rigidez, imutabilidade, inflexibilidade,
pela hierarquia que enfatiza o topo, pela eternidade que enfatiza o passado e pela rigorosa
formalidade ritualística. A textura da realidade e a consciência que os povos tinham sobre esse
tecido da matéria, do mundo e do cosmos, além da característica natural da matriz energética
baseada nos grãos, formataram a prática social e as instituições dos povos antigos,
constituindo assim o DNA jurídico que atravessou vários milênios, desde 12 mil a.C. até os
dias atuais.
A influência da matriz energética que esteja na base de uma sociedade é tão grande
que o chamado progresso humano representa, em grande parte, a perspicácia dos seres
humanos para se valerem de procedimentos simbólicos, ferramentas e organizações
institucionais com o objetivo de capturar e empregar cada vez mais energia e, com isso,
aumentar mais ainda o seu bem estar (RIFKIN, 2003, p. 39). As práticas sociais são portanto
guiadas, ou orientadas, pela necessidade de buscar mais energia do meio em que as
sociedades estão inseridas. Uma sociedade que busque energia na agricultura irá adotar