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A BÉLGICA, E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA – DE UM
FEDERALISMO A OUTRO?
Maria Manuel Ramos
José Félix Ribeiro
Eurotendências
A configuração política da Europa no futuro está a ser forjada pela interacção de dois
processos:
• o processo de descentralização/federalização ao nível dos Estados nacionais-
pelo qual entidades constitutivas de Estados Nacionais − Comunidades e Regiões −
com características linguísticas, culturais e históricas distintas forçam uma evolução
da arquitectura institucional dos respectivos Estados no sentido da devolução de
poderes a essas Comunidades ou Regiões, da consagração de formas avançadas de
autonomia ou de pura e simples federalização dos Estados; às experiências de
carácter federal ou confederal já tradicionais no “mundo germânico” – Alemanha,
Áustria e Suíça – vieram acrescentar-se as experiências da Espanha, da Bélgica e,
mais recentemente da Itália;
• o processo de integração Europeia, − o qual que está ao entrar numa fase de
partilha de soberania em áreas cruciais dos Estados nacionais – política monetária,
política externa e de defesa, segurança interna – reforça as pressões no sentido da
institucionalização de uma União Política a nível europeu, processo que as regiões
com maior identidade (resultante de factores linguísticos, históricos ou culturais)
aproveitam para questionar a organização política dos respectivos Estados nacionais
e para exigir um maior envolvimento no processo de decisão a nível europeu.
Por outro lado a Europa é atravessada por um processo económico de primeiro plano – o da
competição entre modelos de capitalismo, em busca das formas mais eficientes de
beneficiar das dinâmicas de globalização, da mutação tecnológica e da emergência de
novos sectores de actividade com forte potencial de crescimento. Essa competição tem
vindo a fazer-se entre o modelo anglo-saxónico e o modelo eurocontinental, nas suas três
grandes variantes – o renano, o francês e o escandinavo. Alguns países europeus têm
procurado realizar hibridizações de “modelos” sendo esse o caso da Holanda.
A Bélgica é um actor europeu em que é possível analisar não só a intensidade do primeiro
processo mas também o modo como este interfere no posicionamento do governo belga
face ao segundo processo.
A Bélgica permite igualmente analisar a emergência de uma região – a Flandres − que tendo
sido pouco beneficiada pela variante belga do modelo eurocontinental se tornou uma das
mais prósperas da Europa, com base na combinação de uma forte captação de investimento
estrangeiro e da existência de redes regionais de financiamento que estimularam o tecido