INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

União Europeia: e se tudo corresse bem?
• 2008 Segunda ronda de alargamento, após a qual a UE passou a contar com 26 Estadosmembros;
• 2008 Fortes controvérsias relativas à exclusão, por tempo indefinido, de alguns dos
novos Estados-membros do espaço Schengen (passaporte único). O pedido da Croácia
para fazer parte do espaço Schengen foi recusado com a justificação de que as suas fronteiras
com a Sérvia e a Bósnia eram “porosas”. A Croácia continuo a insistir até que lhe foi dito que,
se não cedesse, poderia ter que esperar pela próxima ronda de alargamento. Também a
Letónia e a Lituânia foram excluídas (tal como o tinha sido a Estónia aquando da sua adesão
em 2004) indo muito provavelmente suceder o mesmo à Roménia e à Bulgária quando
finalmente entrarem para a UE. No entanto, é prometido a todos os novos Estados-membros,
nos seus Tratados de adesão, que serão finalmente admitidos ao espaço Schengen quando
corresponderem a determinados standards (por exemplo em termos de gestão das trocas de
informação com as autoridades responsáveis pela imigração nos outros Estados-membros, de
qualidade dos controlos fronteiriços e de requalificação dos aeroportos);
• 2008 Fixação de uma data para o início das negociações de adesão da Turquia 20 em
resultado da concessão por este país de direitos culturais aos Curdos e da limitação do papel
do exército na vida pública. Esta fixação de data constitui um exemplo da política de "sticks and
carrots" utilizada pela UE face aos países candidatos que, sucintamente, se caracteriza pelo
facto dos países que não respeitam os direitos humanos “perderem lugares na fila de espera”
para o alargamento enquanto os que melhoram a sua performance nesta área são
recompensados através de, por exemplo, um aumento da assistência técnica ou dos fundos
que visam a melhoria da protecção ambiental. A UE tem três grandes prémios políticos a
oferecer: aceitação como candidato, início das negociações para a adesão e conclusão dessas
mesmas negociações;
• 2010 Seis Estados Balcânicos (Albânia, Bósnia, Kosovo, Macedónia, Montenegro e
Sérvia) desejam iniciar negociações visando a sua entrada na União, enquanto Bulgária,
Noruega, Roménia e Suíça as estão quase a completar. A Turquia começou
recentemente essas mesmas conversações;
• 2010 O Parlamento Europeu (PE) insiste na avaliação dos Estados-membros pela
Comissão através da utilização dos mesmos 20 critérios que desde 2004 servem para
avaliar a performance dos países candidatos. A realização desta avaliação (e a publicação
dos respectivos resultados) tem o apoio dos países candidatos e de muitos dos Estadosmembros
mas tem contado com a oposição do Conselho Europeu;
• 2012 Fim do período de transição dos Estados-membros que aderiram a partir de 2004
relativo à livre circulação de trabalhadores. Embora tecnicamente só nesta data os
trabalhadores destes Estados-membros deixem de necessitar de uma autorização de trabalho
nos 15, na prática, por não precisarem de visto de entrada, vários milhões já trabalham, legal
ou ilegalmente, na Europa Ocidental (principalmente na Alemanha).
3.4. O novo quadro institucional: claro reforço do intergovernamentalismo
As inúmeras alterações registadas na primeira década do século XXI na orgânica
institucional da União corporizam, pelo menos aparentemente, uma reforma à medida do
20 Funcionários da Comissão pensam que estas negociações durarão, no mínimo, 10 anos.
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