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União Europeia: e se tudo corresse bem?
quais Jacques Delors. O CAG é composto pelos “Ministros para a Europa” e tenta
implementar as decisões do Conselho Europeu e supervisionar o trabalho dos outros
Conselhos e da Comissão;
• dos outros Conselhos, apenas restam defesa, finanças, política externa e JAI. O CAG
é a instituição formal por detrás da qual há uma rede de representantes dos
Primeiros-ministros (PM’s) que, embora com um papel informal, se revestem de uma
grande importância nas discussões. As reuniões entre estes sherpas foram instituídas
pela Presidência Portuguesa (PP) do 1º semestre de 2000 para assegurar que as
decisões tomadas na Cimeira de Lisboa, seriam alvo de um acompanhamento. Na
verdade, estes sherpas sempre existiram, mas eram constituídos pelos Conselheiros
diplomáticos dos Primeiros-ministros. A inovação da Presidência Portuguesa foi ter
juntado pessoas muito próximas dos Primeiros-ministros que trabalharam nos
dossiers de Lisboa e os aconselharam nas decisões a tomar, tendo sido grande parte
dos importantes resultados da Presidência Portuguesa obtidos graças às reuniões
entre estes funcionários. O problema para os Estados-membros mais pequenos (que,
aliás não se limita à esfera de actuação dos sherpas) é que muitas das decisões são
previamente “cozinhadas” em reuniões de representantes dos seis “grandes” (Reino
Unido, França, Alemanha, Itália, Polónia e Espanha);
• a “geometria variável” foi facilitada, tendo sido removido o poder de veto individual de
cada Estado-membro. No entanto, o Tratado apenas permite este tipo de flexibilidade
quando uma longa lista de condições for satisfeita, incluindo não “ferir” o Mercado
Único e obter a aprovação da Comissão. Assim, surgiram várias cooperações
reforçadas que definiram, por exemplo, standards mais elevados de protecção
ambiental (Estado-membro do Norte da Europa) e criaram uma polícia da fronteira
europeia (países Schengen), uma guarda costeira europeia (países mediterrâneos) e
uma agência europeia do armamento (países com maiores indústrias da defesa:
Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha e Suécia);
• o PE continua a ser uma instituição problemática e, apesar de ter obtido poder de codecisão
sobre todas as matérias que implicam gastos para a UE, não tem, em 2010,
influência relevante sobre a agenda europeia;
• as eleições específicas para o Parlamento Europeu foram abolidas (durante a CIG de
2006). Cada Estado-membro elege os seus representantes no Parlamento Europeu
simultaneamente com as respectivas eleições nacionais.
Os Tratados fundiram-se e, de seguida, foram divididos em duas partes. A primeira parte do
Tratado é escrita na forma de uma Constituição (compreensível para pessoas leigas na
matéria) e define os objectivos da UE, os seus principais princípios constitucionais e o papel
de cada uma das instituições. Realça as várias áreas – tais como o orçamento, a
fiscalidade, a educação, a segurança social, a habitação, o planeamento, os transportes e o
policiamento – relativamente às quais os Estados-nação continuam a ser os principais
responsáveis. Esta primeira parte pode apenas ser modificada por um acordo intergovernamental
ratificado por todos os Estados-membros. A criação desta “Parte 1” do
Tratado ajudou a dismistificar a UE e a assegurar às pessoas que “Bruxelas” nunca decidirá
em várias áreas de política. A segunda parte do novo Tratado cobre as políticas e os
programas da UE e apresenta disposições institucionais mais detalhadas. A entrada de um
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