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INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

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Informação Internacional<br />

forçaram a correcção <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiências ou fragilida<strong>de</strong>s existentes no “<strong>de</strong>senho” inicial, a UEM<br />

experimentou transformações assinaláveis no seu modo operativo. Estas mudanças foram<br />

mais patentes a três níveis:<br />

• na condução da política monetária: poucos anos <strong>de</strong>pois do lançamento do euro, o<br />

BCE foi forçado a abandonar a estratégia em “dois pilares” que orientava a política<br />

monetária – ou seja, a sua <strong>de</strong>finição em função do crescimento da massa monetária e<br />

da inflação - <strong>de</strong>vido ao crescente uso do euro fora do território da União, às inovações<br />

financeiras e ao crescimento exponencial do uso da “moeda electrónica”. De facto, num<br />

ciberespaço global não foi possível <strong>de</strong>finir uma relação estável entre a moeda e a<br />

“economia real”, pelo que cada vez mais o BCE passou a <strong>de</strong>finir a sua política em<br />

função <strong>de</strong> indicadores da inflação (incluindo a evolução dos preços dos activos<br />

financeiros e imobiliários);<br />

• na coor<strong>de</strong>nação fiscal: até à recessão <strong>de</strong> 2004/5 as diferentes circunstâncias nacionais<br />

e os distintos ciclos eleitorais tinham feito fracassar as tentativas <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação “forte”<br />

das políticas orçamentais, mas, a partir <strong>de</strong>ssa data e em consequência da transformação<br />

do Eurogrupo numa instituição da União, os Ministros das Finanças passaram a <strong>de</strong>finir<br />

anualmente metas <strong>de</strong>slizáveis a três anos para as posições orçamentais quer da<br />

Eurolândia quer nacionais. No entanto, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>stes parâmetros gerais, os Governos<br />

nacionais eram livres <strong>de</strong> fazer as opções que consi<strong>de</strong>rassem mais convenientes;<br />

• na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> uma política cambial: nos primeiros anos <strong>de</strong> existência do euro, a taxa<br />

<strong>de</strong> câmbio dólar-euro revelou-se extremamente volátil, quer <strong>de</strong>vido ao “<strong>de</strong>sinteresse” do<br />

BCE e da Reserva Fe<strong>de</strong>ral Norte-Americana (FED) pelo comportamento das taxas <strong>de</strong><br />

câmbio, quer à tendência para as reacções excessivas por parte dos mercados<br />

financeiros. No entanto, progressivamente, a consolidação institucional do Eurogrupo<br />

permitiu-lhe ter uma intervenção mais pronunciada na <strong>de</strong>finição da política cambial e na<br />

procura das melhores formas <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação com as outras moedas (tendo ganho<br />

também a este nível uma posição mais central na gestão da UEM a qual, inicialmente,<br />

fora quase um domínio exclusivo do BCE).<br />

Adicionalmente, também ao nível da representação exterior da Eurolândia se <strong>de</strong>ram<br />

modificações. Uma <strong>de</strong>las foi verda<strong>de</strong>iramente revolucionária: os Governos nacionais da<br />

zona euro <strong>de</strong>cidiram proce<strong>de</strong>r à fusão das suas quotas no Fundo Monetário Internacional<br />

(FMI) e no Banco Mundial transformando-se, <strong>de</strong>sse modo, nos seus mais importantes<br />

accionistas e passando a <strong>de</strong>ter a chave da condução da política <strong>de</strong>stas instituições, pondo<br />

fim, <strong>de</strong>sta forma, à hegemonia dos EUA nas duas “instituições gémeas”.<br />

Numa questão crucial para a sustentabilida<strong>de</strong> orçamental futura da zona euro – a reforma<br />

dos sistemas <strong>de</strong> pensões (aspecto central do “mo<strong>de</strong>lo social europeu”) − foi difícil avançar.<br />

No entanto, em 2004, os Governos acabaram por chegar a um acordo quanto a um conjunto<br />

<strong>de</strong> metas: elevação da ida<strong>de</strong> da reforma para os 70 anos (a realizar gradualmente durante<br />

um período <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos); eliminação dos incentivos às reformas antecipadas ainda<br />

existentes; estabelecimento <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> esquemas nacionais, em parte financiados pela<br />

UE, para a requalificação das pessoas com mais <strong>de</strong> 55 anos; criação <strong>de</strong> incentivos ao<br />

crescimento dos esquemas privados <strong>de</strong> pensões (do tipo dos que foram <strong>de</strong>senvolvidos no<br />

Reino Unido e na Holanda) a fim <strong>de</strong> reduzir a pressão sobre os orçamentos.<br />

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