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A Bélgica - de um Federalismo a Outro?
• depois do Conselho Europeu de Nice, deve prosseguir a reflexão sobre a reforma
institucional da União, conduzindo, eventualmente a reformas institucionais e de
funcionamento mais profundas; mas este debate não deve constituir um factor de
atraso no alargamento e deve já implicar os países candidatos;
• em finais de 2001 (nota: durante a Presidência europeia de um dos Estados do
Benelux – a Bélgica) os chefes de Estado e de governo deverão fazer uma
Declaração na qual sejam definidas as grandes orientações para o futuro político da
União Europeia; e em 2004 o debate em torno desta Declaração deverá poder dar
resultados (nota: os países do Benelux colocaram-se assim em condições de aceitar
a proposta da Alemanha de realização de uma nova CIG em 2004).
Considerando o processo de reforma institucional a completar no médio prazo, os países do
Benelux defendem os seguintes princípios básicos:
• a União Europeia deve ser reformada no quadro das instituições e estruturas
existentes, respeitando a sua natureza enquanto Comunidade de direito; as decisões
deverão ser adoptadas conjuntamente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, por
iniciativa exclusiva da Comissão, sendo que as votações no Conselho se devem
realizar, no maior número de casos possíveis, por maioria qualificada; o controlo da
implementação das decisões deve caber à Comissão e ao tribunal de Justiça;
• nesta óptica, deve ser reforçado o papel motor e iniciador da Comissão Europeia,
guiada exclusivamente pelo interesse comunitário, que deverá continuar a conduzir o
processo de tomada de decisão, numa Europa em que os interesses são divergentes;
neste sentido torna-se necessário rever a posição do Alto Representante para a
PESC, que deverá ter assento tanto nas reuniões do Conselho como nas da
Comissão; o seu reforço do papel da Comissão Europeia no processo de decisão
beneficiará de uma maior legitimidade democrática, preconizando os países do
Benelux que, a prazo, o Presidente da Comissão seja eleito por sufrágio directo ou
indirecto;
• o método comunitário, único no seu género, e que tem garantido o êxito do processo
de integração, deve continuar a ocupar o centro na União Europeia; esse método leva
a que a integração seja realizada passo a passo, através de acções que surgem
como respostas a questões concretas e tendo sempre em conta margem de manobra
disponível para obter consensos; nesta óptica defendem que se realize um esforço
para, a prazo, “comunitarizar” o mais possível da cooperação actual que se
desenvolve num quadro intergovernamental; não afastando a possibilidade de
recorrer a outras formas de cooperação, bem como a novas formas de integração,
tais como as que foram desenvolvidas no Conselho Europeu de Lisboa (nota: como
por exemplo o “método aberto de coordenação”) que se revelem desejáveis para a
exploração de novos domínios de acção ou a procura de soluções para problemas
específicos;
• tendo em conta estes princípios os países do Benelux manifestam-se abertos a
reformas que reforcem o arranjo constitucional da União Europeia, sem porem em
causa o equilíbrio institucional, como por exemplo no que respeita à inclusão da carta
de direitos Fundamentais no Tratado; à reforma da estrutura dos Tratados; a uma
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