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• mas a Comissão sublinhava que uma decisão de iniciar simultaneamente
negociações de adesão com os países mencionados não implica que essas
negociações terminem ao mesmo tempo, sendo que a data de finalização para cada
país dependerá da realização dos esforços suplementares referidos nos pareceres
relativos a cada país candidato.
Ou seja, a Comissão Europeia em 1997, optou por uma táctica negocial que consistia em
dividir os candidatos em pelo menos duas vagas negociais. A primeira incluiria os três
países que em 1998 aderiram à OTAN e mais dois outros países – um na área do Báltico, a
Estónia e outro na área dos Balcãs, a Eslovénia, para além de Chipre. Mas sem definir um
calendário fixo ou uma obrigatoriedade de terminar a negociação com todos os elementos
da “primeira vaga” ao mesmo tempo.
Em termos institucionais a Comissão avançou na Agenda 2000 com duas inovações
destinadas para impulsionar o processo de pré-adesão – as Parcerias de Adesão e a
convocação de uma Conferência Europeia.
As Parcerias de Adesão, a celebrar com cada país, agruparão todas as formas de
assistência aos países da Europa Central e Oriental num quadro único, e deverão implicar:
• compromissos claros por parte dos países candidatos nos domínios da democracia,
da estabilidade das políticas macroeconómicas e da segurança nuclear;
• um programa nacional, tendo em vista a adopção do “acquis” comunitário, segundo
um calendário preciso, em conformidade com as prioridades definidas no parecer da
Comissão, a concessão de assistência financeira por parte da UE dependerá da
realização destes objectivos e dos progressos alcançados;
• a mobilização de todos os recursos da União que contribuem para o processo de
preparação dos países candidatos; tratando-se, até agora do Programa PHARE, mas
podendo vir a ser previstas novas formas de assistência;
• sendo que neste contexto de Parceria, a Comissão recomenda que, à medida que os
países candidatos vão adoptando progressivamente o “acquis” comunitário, tenham
possibilidade de participar nos programas da União.
A Conferência Europeia, surge porque a Comissão, ao salientar que o alargamento é um
processo a longo prazo que afecta a Europa, no seu conjunto, considera vantajosa a
realização de uma Conferência anual a nível dos Chefes de Estado ou de Governo e do
Presidente da Comissão, que conte com a participação dos Estados-membros da UE e
igualmente de todos os países aspirantes (nota: estejam ou não já envolvidos em
negociações de adesão); sendo que essa Conferência constituiria um fórum para consultas
sobre uma vasta gama de questões nos domínios da política externa e de segurança
comuns e da justiça e assuntos internos, além de ser uma a estrutura para a qual seria
convidada a Turquia, afastada até então do processo de alargamento.