INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

Chipre, a Turquia e o Alargamento da União Europeia
financeiros ou nas subsidiárias de produtoras de software recém instaladas no Sul da ilha,
para os jovens cipriotas turcos a emigração continua a ser a melhor forma de singrar na vida
e para os que ficam o sector público continua a ser a principal entidade empregadora.
Dado o actual ambiente político, as possibilidades de um crescimento económico sustentado
no médio prazo do Norte de Chipre são reduzidas. Verifica-se um limitado potencial de
crescimento das exportações, e as dificuldades práticas de receber turistas vindos da União
Europeia limitam o crescimento das receitas do turismo. A dependência financeira face à
Turquia distorceu a actividade económica e encorajou o crescimento do sector público. A
recente crise do sector bancário reduziu a confiança no sistema financeiro doméstico e no
futuro poderá inibir o investimento do sector privado.
O embargo à parte norte da ilha atinge não só as exportações, mas também a oportunidade
de obter moeda estrangeira através do Turismo. Os turistas, em particular os da Europa do
Norte, vêem-se confrontados com o facto de os voos charter não poderem aterrar no Norte
sem fazer escala primeiro na Turquia. Como resultado, o Norte está fortemente dependente
do apoio político e financeiro da Turquia.
2.2. A Ajuda Comunitária
A ajuda comunitária a Chipre formalizou-se através de quatro protocolos celebrados com
Chipre entre 1978 e 1999. Os instrumentos utilizados foram sobretudo empréstimos
(incluindo um financiamento especial para projectos de infra-estruturas), subsídios
(equipamento, formação em assistência técnica, etc.) e também fundos de capital de risco
("joint ventures" e participação do Banco Europeu de Investimento no capital do Banco de
Desenvolvimento de Chipre). As prioridades estabelecidas incidiram principalmente nas
áreas do ambiente e das PME.
Após a expiração do Quarto Protocolo Financeiro com Chipre, a 31 de Dezembro de 1999, o
Conselho de Ministros da UE adoptou a 31 de Março de 2000 um Regulamento 3 acerca da
implementação das operações no modelo da estratégia de pré-adesão para Chipre e Malta.
(nota: o montante global disponível para a pré-adesão de Chipre para o período de cinco
anos de 2000 a 2004 será de 57 milhões de Euros).
2.3. Critérios para a "parceria de adesão"
2.3.1. Critérios Políticos
De acordo com o estabelecido no Conselho Europeu de Copenhaga, em Junho de 1993, os
critérios políticos a ser cumpridos pelos países candidatos à adesão estipulam que esses
países devem ter atingido "estabilidade das instituições, garante da democracia, Estado de
Direito, respeito pelos direitos humanos e respeito e a protecção das minorias" 4 .
3
Regulamento (CE) 555/2000.
4
"2000 Regular Report – From the Commission on Cypruss Progress Towards Accession", 8 de Novembro de
2000.
345