INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

Informação Internacional
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• sustentar um enquadramento económico sustentável e perspectivas favoráveis de
crescimento, através da aplicação de uma política macroeconómica apropriada.
Compreende-se mais facilmente o significado destas orientações se se recordarem os
grandes temas em que se desdobraram:
• uma sociedade de informação para todos;
• o estabelecimento de uma Área Europeia de Investigação e Inovação e de um
ambiente favorável para as start–ups e para o desenvolvimento de negócios
inovadores, especialmente sob a forma de Pequenas e Médias Empresas (PME);
• realização de reformas económicas para um Mercado Interno completo e operacional,
incluindo mercados financeiros eficientes e integrados;
• educação e formação para viver e trabalhar na sociedade do conhecimento;
• mais e melhores empregos para a Europa, mediante uma política de emprego activa;
• modernização da protecção social;
• promoção da inclusão social;
• coordenação de políticas macroeconómicas, consolidação fiscal e qualidade e
sustentabilidade das finanças públicas.
1.3. Uma Agenda Social Europeia
O Modelo Social Europeu, o qual tem vindo a desenvolver-se ao longo dos últimos quarenta
anos, encontrou reconhecimento a nível comunitário em documentos tão importantes como
os Tratados de Maastricht e Amesterdão, que passaram a incluir textos em áreas como a
liberdade de circulação dos trabalhadores, a igualdade de sexos no trabalho, a saúde e
segurança no trabalho, as condições de emprego e trabalho e, mais recentemente, o
combate a todas as formas de discriminação. O Conselho Europeu Extraordinário do
Luxemburgo constituiu, por sua vez, um passo maior na mobilização da UE contra o
desemprego, enquanto os Conselhos Europeus de Lisboa e da Feira introduziram o método
aberto de coordenação nas áreas do combate à exclusão social e da cooperação na área da
protecção social.
O Conselho Europeu de Lisboa definiu com meridiana clareza que “O Modelo Social
Europeu com os seus desenvolvidos sistemas de protecção social deve estar na base das
transformações no sentido da Economia do conhecimento” e que “as pessoas são o
principal activo europeu e devem ser o ponto focal das políticas da União. Investir nas
pessoas e desenvolver um Estado Providência activo e dinâmico vão ser cruciais quer para
o lugar da Europa na Economia do Conhecimento quer para garantir que a emergência
desta economia não venha agravar os problemas de desemprego, exclusão social e
pobreza”.