INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

4.1.2. O Reino Unido em 2010
União Europeia: e se tudo corresse bem?
A agenda europeia tem, em 2010, a marca visível do Reino Unido: promoção do
empreendorismo, reformas económicas e economia baseada no conhecimento. No fundo,
estes não são mais do que os objectivos enunciados na Cimeira de Lisboa no longínquo ano
de 2000, expurgados, claro está, da respectiva “pendente” social. Numa UE amplamente
alargada, o Reino Unido conta, normalmente, com o apoio dos Nórdicos, do Benelux, dos
países da Península Ibérica e dos Estados-membros que aderiram mais recentemente
(muito graças ao papel claramente pró-alargamento desempenhado pelos britânicos).
Adicionalmente, embora o Reino Unido já possuísse tradicionalmente uma economia forte,
desde a sua entrada no euro que atrai volumes substanciais de Investimento Directo
Estrangeiro (IDE) e, graças a ter sido o precursor da abordagem privada aos sistemas de
pensões, tem conseguido superar melhor que os seus parceiros europeus o desafio do
envelhecimento da população.
4.2. O Continente
4.2.1. As responsabilidades da UE
Para chegarmos a este cenário optimista, é à UE que cabe a maior responsabilidade em
termos de reformas. Em primeiro lugar, é necessária uma reforma das políticas com maior
impacto no orçamento comunitário (PAC e políticas regionais e de coesão) que deverá ser
acompanhada por uma reorientação dos fundos disponíveis para políticas nas quais o Reino
Unido considere necessária e benéfica (na sua óptica; não necessariamente na do conjunto
da UE) uma acção a nível europeu, ou seja, a UEM, a Política Europeia de Segurança
Comum (PESC) e a Defesa, e a JAI.
Esta reorientação corresponde a uma redefinição dos conceitos de autonomia e de
solidariedade: em termos de autonomia, passamos da independência e segurança
alimentares (que constituíram as principais justificações para a criação de uma política
comum para a agricultura) para uma “autonomia de decisão” no domínio da defesa que
implica uma clara realocação de fundos e que se constitui, na actualidade, como a única
forma (ainda que indirecta) de política industrial justificável a nível europeu e internacional;
relativamente à solidariedade, é essencialmente no domínio da JAI que, aparentemente,
esta passará a aplicar-se.
Em segundo lugar, o Reino Unido só virá a ter um papel mais preponderante na UE se esta
optar definitivamente por um modelo de integração onde o intergovernamentalismo impere,
dando assim a ideia de que as decisões são tomadas pelos Governos europeus e não por
instâncias supranacionais completamente alheias à realidade de cada Estado-membro. O
método comunitário manter-se-ia apenas em áreas muito específicas ligadas ao Mercado
Interno.
Por último, é necessária uma sistematização e um uso mais frequente do mecanismo das
cooperações reforçadas. Em vez de UMA cooperação reforçada, como defende Jacques
Delors, a evolução da UE deverá permitir que sejam criadas diversas alianças (que não
ponham em causa o Mercado Único) segundo as prioridades de cada Estado-membro.
Numa UE de geometria variável, seriam possíveis cooperações reforçadas entre os países
187