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A Estratégia de Desenvolvimento Industrial na Dinamarca
Mas como o bom funcionamento dos mercados não surge por acaso, são precisas regras
específicas, devidamente identificadas. Uma das características mais visíveis do bom
funcionamento dos mercados é através de uma competição justa. Na Dinamarca, as regras
da concorrência são da competência partilhada do Parlamento (Folketinget), da UE e da
OMC.
A Visão para 2010
A Dinamarca ambiciona ser um país no qual uma competição “feroz” indica um
conhecimento de recursos, e produtividade elevada. Os preços pagos pelos consumidores
dinamarqueses não deverão ser mais elevados que nos restantes países do Norte da
Europa. A competição deverá também pressionar os negócios a conduzir pesquisas e a
desenvolver a inovação. A maioria das empresas dinamarquesas competem ferozmente
com empresas estrangeiras pelo mercado dinamarquês o qual não se encontra protegido
por medidas nacionais ou outras barreiras. A competição deverá ter tanto de feroz, quanto
de justa e leal.
Os Objectivos Específicos
• uma competição eficaz que gere inovação – os consumidores dinamarqueses devem
pagar preços razoáveis pelos seus bens, e os negócios devem ser impelidos por uma
competição eficaz para inovar;
• uma melhor informação – a forma de conseguir uma melhor escolha para os
consumidores deverá ser baseada em informação disponível sobre bens e serviços;
• direitos dos consumidores – direitos transparentes e acessíveis ao público permitem
normalmente um elevado grau de confiança no mercado – por exemplo, a falta de
direitos e regras transparentes dos consumidores no comércio electrónico funciona
como barreira a uma adesão ainda maior por parte de potenciais consumidores;
• protecção eficaz do conhecimento e a baixo custo – devendo ser conseguido um
equilíbrio razoável entre o direito dos empresários à protecção de patentes e o
interesse da sociedade em ter acesso à disseminação do conhecimento.
EXEMPLOS DE INICIATIVAS A APOIAR
OS SERVIÇOS DE PROXIMIDADE
O governo está a considerar a forma como o desenvolvimento de novos conceitos de serviços
pode ser iniciado. Os novos conceitos podem ser muito variados, desde a prestação de cuidados a
cidadãos seniores, cuidados infantis, a manutenção de espaços verdes, etc.. Os novos conceitos
de serviços formarão parte de uma plataforma de ideias, na qual instituições públicas e privadas
poderão e deverão participar relativamente ao desenvolvimento dos projectos. O governo abrirá
concurso permitindo que os municípios possam candidatar-se ao desempenho das tarefas.
Espera-se que estas iniciativas ajudem ao desenvolvimento de modelos de qualidade para as
áreas de serviços seleccionadas.
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