INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

O êxito das reformas económicas
União Europeia: e se tudo corresse bem?
Durante a primeira metade da década foram cumpridos os principais objectivos definidos na
“Estratégia de Lisboa”, o que contribuiu decisivamente para a dinamização da economia
europeia. Depois da recessão de 2004/5 o programa de reformas económicas da UE foi
revisto, no sentido de integrar metas ainda mais ambiciosas:
• a opção por uma taxa de crescimento de longo prazo e por níveis de investimento nas
indústrias de alta tecnologia que acompanhem os dos EUA;
• a convergência dos custos não salariais do emprego com a média dos quatro
Estados-membros com os melhores valores a esse nível;
• um compromisso, quantificado por cada Estado-membro, quanto à melhoria de
qualificações da população activa.
Paralelamente, em meados da década, tendo em conta as resistências que se manifestaram
relativamente às reformas económicas, o Conselho Europeu decidiu dar mais relevo à
vertente social e ambiental da “Estratégia de Lisboa” e à preservação do “modelo social
europeu”. Entre as novas metas fixadas incluíam-se:
• a garantia de acesso de todas as famílias à internet, quer através de regulamentação,
quer de subsídios ou parcerias público/privado;
• o patrocínio pela UE de uma universidade, especialmente dirigida à população adulta,
funcionando em torno da internet;
• a elaboração pelos Governos nacionais de planos para eliminar a pobreza infantil;
• a definição pelos Governos de quotas de acesso por sexo e por minorias étnicas a
determinadas profissões/funções (no entanto, estas metas a definir pelos Governos
não possuíam um carácter obrigatório);
• a adopção de legislação contra a discriminação racial por parte de cada Governo;
• a fixação de metas para vendas de automóveis com “poluição zero”, equipados com
motores baseados em fuel cells;
• a ligação de todos os Estados-membros à rede transeuropeia de comboios de alta
velocidade (que se deveria estender também à Grécia e aos novos Estadosmembros).
O Ambiente no centro das preocupações da UE
Face à crescente preocupação das opiniões públicas relativamente à elevação das
temperaturas e a uma sucessão de fenómenos climáticos fora do comum, os Governos dos
Estados-membros da UE chegaram a um acordo unânime quanto à coordenação dos
impostos sobre a utilização da energia e sobre as emissões de CO2. Este acordo teve em
conta certos princípios, incluindo o estabelecimento de taxas mínimas. Por outro lado, os
165