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novo país na UE requer apenas alterações à “Parte 2” do Tratado, para as quais é
necessário o acordo de todos os Governos nacionais mas não a ratificação por cada
Estado-membro. A virtude da parte dois do novo Tratado é permitir que a União reforme as
suas políticas e procedimentos sem ter que se preocupar com um referendo ou um voto
parlamentar que possam bloquear as alterações.
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AS DATAS CHAVE
• 1992 “Não” dinamarquês, “pequeno sim” francês e hesitações de John Major
relativamente à ratificação do tratado de Maastricht quase destroem o edifício institucional
da UE. Até 2000, pouco foi feito para fortalecer as instituições;
• 2000 Surgimento de uma rede informal de representantes especiais dos Primeirosministros
(“sherpas”) que trabalharam no follow-up da Cimeira de Lisboa sobre as reformas
económicas;
• 2000 (Maio) Discurso de Joschka Fischer e (Junho) Discurso de Jacques Chirac
caracterizados por um renascer da ideologia federalista e pelo objectivo de construção de um
Estado europeu com uma Europa “a duas velocidades” assente num “centro de gravidade”. No
entanto, não prevêem como é que uma UE alargada (por exemplo a 26 Estados-membros)
pode funcionar de uma forma efectiva principalmente se a ideia em que assentam estes
discursos – a pertença ao Eurogrupo determinará a pertença a outros grupos de avantgarde –
não se revelar uma tendência claramente dominante. Assim, embora o “grupo pioneiro” referido
por Chirac (que avançaria no processo de integração fora ou dentro do quadro institucional da
UE) tenha provocado algum desconforto no Governo britânico (que foi incapaz de articular uma
resposta por recear uma reacção de elementos eurocépticos dos média britânicos) esta
aparente dificuldade em “pensar” uma UE alargada que funcione eficientemente constitui uma
oportunidade para a afirmação do Reino Unido;
• 2005 Tony Blair garante a sua terceira vitória consecutiva nas eleições do Reino Unido e,
pouco tempo depois, abandona o cargo de Primeiro Ministro inglês;
• 2005 Implementação do sistema de um Comissário por Estado-membro;
• 2005 Tentativa dos membros do Eurogrupo de o tornar numa instituição com poderes
formais que provocou uma grande contestação dos seis novos membros da UE (os únicos que
não faziam parte do Eurogrupo), os quais argumentavam que, imediatamente após a sua
entrada no “clube”, os Estados-membros “mais velhos” queriam criar uma nova divisão para
separar o Oeste do Leste. A Comissão também entrou na discussão dizendo que as
disposições relativas à geometria variável não permitiam a criação de novas instituições da UE.
A ideia acabou por ser adiada. O que os membros do Eurogrupo queriam era adoptar
procedimentos mais formais na definição da política de fixação da taxa de câmbio e na
coordenação da política orçamental, bem como ter a capacidade de instruir formalmente o seu
porta-voz, Sr. Euroland. O seu argumento era que o alargamento recente tinha tornado o Ecofin
grande, “pesado” e com uma liderança demasiado dispersa para alcançar uma coordenação
eficiente das políticas;
• 2006 (CIG) Atribuição ao Eurogrupo do carácter de instituição com poderes legalmente
estatuídos. De facto, com a adopção da moeda única pela Polónia, os países da zona euro
persuadiram os restantes (garantindo-lhes que entrariam no grupo assim que aderissem à
moeda única) a uma alteração dos Tratados que conferisse ao Eurogrupo poderes
regulamentares. Assim, esta nova instituição, passou, entre outras coisas, a poder mandatar o
Sr. Euroland nas negociações internacionais, aprovar um regime para as taxas de câmbio e
decidir acerca do estabelecimento de bandas de referência para a taxa de câmbio dólar-euro;