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1.5. O alargamento da UE e a estabilização dos Balcãs
União Europeia: e se tudo corresse bem?
O processo de alargamento da UE iniciou-se formalmente com o Conselho Europeu de
Copenhaga e foi-se clarificando gradualmente ao longo dos anos seguintes, durante os
quais se tornou evidente que este processo envolveria sobretudo cinco países da Europa
Central − Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia e Eslovénia, três países do Báltico
− Estónia, Letónia e Lituânia, bem como Chipre e Malta. A Bulgária e a Roménia, embora
formalmente incluídas no grupo que começou o processo de negociações com a UE,
apresentam claros atrasos que dificultam a sua adesão durante a próxima década.
Uma característica chave deste processo de alargamento é que não foi pensado como
factor de estabilização da zona mais turbulenta (devido ao estado de guerra real ou latente)
das periferias europeias: os Balcãs. No entanto, a crise do Kosovo, em 1999, teve sobre ele
três impactos claros:
• tornou necessário dar um sinal mais claro aos países balcânicos candidatos, e que
haviam colaborado de perto com a Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN) durante a crise – Bulgária e Roménia – de que era firme o empenho da UE na
aceitação da sua adesão, desde que realizassem os esforços necessários;
• tornou a UE mais sensível às pressões dos Estados Unidos da América (EUA) para
que fosse revista, num sentido positivo, a posição da Turquia no processo de
alargamento. Esta revisão foi facilitada por um dos acontecimentos geopolíticos mais
importantes de 1999: a lenta aproximação entre a Grécia e a Turquia, que se
concretizou nas condições de intenso dramatismo que acompanharam os tremores de
terra que assolaram os dois países e que criaram uma atitude de solidariedade
recíproca, desconhecida até então;
• forçou a UE a dar maior importância à cooperação financeira com países do Sudeste
europeu – nomeadamente através do lançamento de um “pacto de estabilização dos
Balcãs” aberto à colaboração de outros países. Os montantes envolvidos no esforço
de reconstrução desta região vieram assim adicionar-se aos que haviam sido
previstos nas “perspectivas financeiras 2000-2006” para o processo específico do
alargamento.
O Conselho Europeu de Helsínquia de Dezembro de 1999, na sequência de propostas da
Comissão Europeia, decidiu introduzir algumas mudanças de rumo no processo do
alargamento, mantendo os seus princípios orientadores. Assim:
• o Conselho Europeu reafirmou o carácter inclusivo do processo de adesão e, “...à luz
dos recentes acontecimentos 6 e tendo em conta as propostas da Comissão”, decidiu
alargar a um novo conjunto de países – Roménia, Eslováquia, Letónia, Lituânia,
Bulgária e Malta – as negociações sobre as condições de adesão e as adaptações
que seriam necessárias introduzir nos Tratados;
6 Crise do Kosovo.
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