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Reino Unido. De facto, a reforma privilegiou o reforço da coordenação graças à melhor
definição do papel de algumas instituições. Assim, passou a existir uma verdadeira
administração comunitária, composta pela Comissão Europeia, o Secretariado-geral do
Conselho e o Serviço Diplomático. Numa tentativa de caracterizar o quadro institucional da
UE vigente em 2010, poderíamos destacar os seguintes factos:
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• a Comissão tem iniciativa exclusiva em áreas como a política comercial, o Mercado
Interno, os auxílios regionais, a política ambiental e o alargamento. No fundo, ela é a
grande responsável pela gestão do Mercado Único embora, muitos dos trabalhos
sejam agora realizados por agência exteriores à instituição (que reduziu a sua força
de trabalho para 12 mil funcionários);
• a Comissão tornou-se ainda mais impopular junto das opiniões públicas francesa e
alemã devido à política de liberalização dos mercados e de redução dos auxílios de
Estado, o que, como era de esperar, contribuiu para que fosse considerada pelo
Reino Unido como uma aliada (visto que promove a agenda liberalizadora britânica);
• o Secretariado-geral do Conselho ficou com o papel coordenador que pertencera
outrora à Presidência rotativa (entretanto abolida). Dele dependem a Sr.ª PESC, o
Sr. Euroland e a Sr.ª JAI;
• o Serviço Diplomático, composto por unidades da Comissão e do Secretariado-geral
do Conselho, gere a política externa da UE;
• a figura da Sr.ª PESC nasceu da fusão dos cargos de Alto Representante para a
Política Externa e de Segurança Comum e do Comissário para as Relações Externas,
preside às reuniões dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa e é,
simultaneamente, Vice-presidente da Comissão;
• paralelamente a um esforço de clarificação de tarefas com vista à sua não
sobreposição (muitas vezes fonte de problemas no seio da UE do início da década),
tentou-se acentuar a coordenação, assegurando que os altos representantes
(Sr.ª PESC, Sr. Euroland e Sr.ª JAI) dependessem ao mesmo tempo da Comissão (da
qual são Vice-presidentes) e do Conselho;
• o Eurogrupo tornou-se numa verdadeira instituição, possuindo capacidade, entre
outras coisas, para mandatar o Sr. Euroland em negociações internacionais, aprovar
um regime cambial e decidir uma posição comum da zona euro em matéria fiscal;
• o Sr. Euroland preside ao Eurogrupo e ao Conselho Ecofin;
• o Conselho Europeu continua a ter o papel fundamental de fixação dos grandes
objectivos da União. Por ser a autoridade política mais visível, indica a direcção
estratégica a ser seguida pelos outros órgãos da UE. A Comissão trabalha a partir
dos mandatos do Conselho Europeu (o que configura um sistema acentuadamente
intergovernamental). Este papel de “líder” assumido permanentemente pelo Conselho
Europeu reforçou, ao longo da década, a legitimidade da UE;
• um esforço de racionalização está patente no novo papel de coordenação do
Conselho Assuntos Gerais (CAG) que foi defendido por muitos políticos, entre os