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CONCLUSÕES
Os “Envelhecimentos” da População e suas Consequências na Zona Euro 11
Embora a grande maioria dos estudos assente em projecções (devendo, por isso, ser
analisados com as devidas precauções), da sua leitura advém a ideia da insustentabilidade,
na maior parte dos países da zona euro, da actual situação em termos de política fiscal,
particularmente no que concerne à mais idosos e a medidas específicas de flexibilidade
ligadas, por exemplo, aos horários de lógica das transferências públicas nos sistemas de
Segurança Social. Daí se concluir, regra geral, da necessidade urgente de reformas
associadas, simultaneamente, à diminuição da dívida e do défice públicos, dos gastos
públicos e dos impostos. Estas reformas deverão permitir, a médio prazo, através do
aumento da margem de manobra orçamental dos governos, compensar os prováveis
acréscimos significativos de custos com as pensões e viabilizar a consolidação da zona
monetária europeia.
Neste ponto, convém ter em conta alguns factores e desenvolvimentos positivos que
afastam algumas das perspectivas mais catastróficas. Por exemplo, se é verdade que existe
um envelhecimento geral da população, também o é que as pessoas estão, em média, em
melhor forma até idades mais avançadas, permitindo-lhes desempenhar activamente e com
qualidade funções bem para lá da idade de reforma convencional 26 . É muito importante,
quer em termos orçamentais quer para o mercado de trabalho, realizar esta retenção (que,
como vimos, enfrentará inevitáveis resistências), associada a uma melhoria das
oportunidades e das condições de trabalho dos trabalhadores mais idosos. Ligado a este
facto está o aumento, apoiado pelo posicionamento recente do Comité Consultivo para a
Política Económica da Comissão Europeia, da idade legal da reforma na Alemanha e em
Itália 27 .
A tendência vai no sentido do não desperdício de recursos humanos preciosos, beneficiando
com tal facto não só os próprios trabalhadores mais idosos que desejam continuar activos,
mas igualmente os seus empregadores. Também nesta matéria, os quatro pilares das
“Directrizes para o Emprego” definidas em Novembro de 1997 (espírito empresarial,
empregabilidade, capacidade de adaptação e igualdade de oportunidades) deverão servir de
orientação e base teórica fundamental para a acção dos Estados-membros.
Em complementaridade a uma clara valorização dos trabalhadores idosos e a medidas
específicas de flexibilidade ligadas por exemplo aos horários de trabalho e à interrupção de
carreira, os próprios trabalhadores devem não só participar no debate sobre as
especificidades ligadas à evolução etária mas também demonstrar uma atitude pró-activa
face a mudanças horizontais em final de carreira. A participação dos sindicatos, através da
26
Entre outras, as funções ligadas à chamada “economia social” (certos serviços à comunidade, ensino e
formação, ocupação de tempos livres, babysitting,...) poderão ter características adequadas para serem
desenvolvidas por pessoas de idade mais avançada e com grande experiência.
27
Embora a idade oficial de reforma seja importante, mais fundamental é a idade efectiva, dado que, nos últimos
anos e em consequência da “moda” da reforma antecipada apoiada pelos governos de diversos países
(França, Alemanha, Bélgica,...) como medida de combate ao desemprego jovem, os seus valores têm andado
relativamente afastados. Por exemplo, nos países que hoje formam a União Europeia, em 1950, 80% dos
homens com idades compreendidas entre os 60 e os 64 anos ainda trabalhavam. Hoje, essa percentagem
baixou para meros 30%.
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