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7. Até à ruptura de 1989/91 (da queda do Muro de Berlim até ao desaparecimento da URSS)
estas diferenças de organização interna dos Estados e de tradição de presença
internacional não afectaram decisivamente o processo de integração europeia, já que a
então CEE tinha o seu campo de actuação circunscrito a um conjunto bem delimitado de
áreas económicas – agricultura, comércio externo, concorrência, mercado único,
cooperação com os ACP etc..
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EUROPA POTÊNCIA – A VISÃO DE UM FEDERALISTA
Em Setembro de 2000 o Primeiro Ministro da Bélgica, Guy Vershofadt, apresentou a sua visão do
futuro da União Europeia, que seguramente irá influenciar a condução da Presidência belga do
Conselho Europeu. Posteriormente, e noutras tomadas de posição públicas, completou essa visão.
Para o Primeiro Ministro belga não basta ter uma Europa democrática, pluralista e solidária: será
necessário ter também uma Europa politicamente forte que assuma um lugar de primeiro plano a
nível internacional; que seja capaz de propagar universalmente os seus valores e de – tanto em
matéria de moral como de questões económicas – imprimir uma direcção aos acontecimentos,
lado a lado com as outras potências democráticas do mundo; que partindo do que foi decidido em
Helsínquia (dirigido à capacidade de cumprimento das missões ditas de Petersberg – missões
humanitárias, de manutenção de paz e de obtenção de paz – vá bem mais longe do que a
constituição de uma força de acção rápida, no sentido da constituição de uma verdadeira defesa
europeia dispondo de forças armadas comuns e de equipamentos comuns, e mesmo de uma
indústria de defesa comum.
O conteúdo desta “Europa Potência” está patente no seguinte extracto do referido discurso:
“Permitam-me que traduza esta visão em termos mais concretos. O que nós queremos é uma
Europa que interviesse ela própria nos Balcãs. Uma Europa que fosse capaz, por si, de pôr fim à
crise étnica na Yugoslávia, em vez de uma Europa que espera que o seu aliado americano tome
uma iniciativa, simplesmente porque não dispõe de combatividade política nem de aparelho militar
para se encarregar dessa missão. Queremos uma Europa que assuma igualmente as suas
responsabilidades fora das suas fronteiras, e entre outros lugares, na África, o continente
actualmente exposto aos piores sofrimentos que resultam da pobreza, da doença e da guerra. Só
uma Europa forte, e unânime pode desenvolver uma parceria duradoura com a África, um pacto de
estabilidade capaz de fazer sair os africanos do marasmo económico para que se posicionem
definitivamente na via do desenvolvimento...."Enfim, queremos uma Europa que, em conjunto com
as outras grandes potências, opte resolutamente por um sistema equilibrado de comércio
internacional, sem proteccionismo, sem fecho do seu próprio mercado, a fim de gerar nas regiões
em vias de desenvolvimento o crescimento e a prosperidade económica, que permitam reduzir os
fluxos migratórios surgidos na última década". (*)
Quanto às instituições e ao modo de funcionamento futuro desta União Europeia, potência
mundial, o Primeiro Ministro belga, reconhecendo as limitações do actual modo de concretização
do “método comunitário” – falta de transparência, burocracia, falta de legitimidade democrática –
alertou para os riscos de uma deriva inter-governamental que numa União Europeia a caminho dos
28 membros poderia dar origem à formação de um directório, uma direcção assegurada por um
pequeno número de Estados-membros, provavelmente os maiores. Para além de considerar que
uma abordagem intergovermental, sob que forma fosse, nunca poderia constituir uma solução à
ausência de instituições comunitárias, embora possa constituir uma etapa intermédia na via da
integração.