INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...
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A Bélgica - <strong>de</strong> um Fe<strong>de</strong>ralismo a Outro?<br />
Nesta estrutura <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>stacava-se a importância <strong>de</strong> dois <strong>de</strong>sses “holdings” – o<br />
Grupo Bruxelles Lambert, do barão Albert Frére e a Societé Génerale <strong>de</strong> Belgique. Já nos<br />
finais da década <strong>de</strong> 80 esta estrutura <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> fora abalada pela tentativa falhada <strong>de</strong><br />
OPA hostil <strong>de</strong> Carlo Bene<strong>de</strong>tti sobre a Societé Génerale <strong>de</strong> Belgique, <strong>de</strong> que acabara por<br />
resultar a entrada do Grupo Suez no capital da holding”, funcionando como “protector” face<br />
a essa tentativa <strong>de</strong> OPA.<br />
O funcionamento do capitalismo belga gerou ao longo <strong>de</strong> décadas défices orçamentais<br />
elevados e uma acumulação <strong>de</strong> dívida pública cuja colocação era a principal função do<br />
mercado <strong>de</strong> capitais, retirando a este funções <strong>de</strong> financiamento da iniciativa privada –<br />
excepto dos gran<strong>de</strong>s grupos que constituíam a matriz empresarial do “capitalismo belga”,<br />
com se<strong>de</strong> em Bruxelas e na Valónia.<br />
O “mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> capitalismo” favoreceu a concentração em torno <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s existentes e<br />
dificultou, na generalida<strong>de</strong> o surgimento <strong>de</strong> inovações que se tornam <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do<br />
investimento directo estrangeiro e da existência <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s regionais <strong>de</strong> financiamento que<br />
escapem á dinâmica <strong>de</strong> concentração referida, o que ajuda a explicar a transformação da<br />
Flandres na região belga mais inovadora em termos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> especialização<br />
empresarial.<br />
1.2. Globalização, Moeda Única e Desarticulação da Estrutura Accionista do<br />
“Capitalismo Belga”<br />
Até inicio da década <strong>de</strong> 90 podia falar-se <strong>de</strong> um “capitalismo belga” no duplo sentido <strong>de</strong>:<br />
• uma modalida<strong>de</strong> do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> capitalismo euro-continental, geradora <strong>de</strong> um dos<br />
maiores défices orçamentais e dívida pública no espaço da UE;<br />
• uma estrutura <strong>de</strong> capital accionista que permitia manter sob controlo belga um<br />
conjunto <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s empresas em sectores diversificados, sem que a presença do<br />
estado como accionista fosse necessária (ao contrário do que se passava em<br />
França).<br />
Durante a década <strong>de</strong> 90, a interacção entre o processo <strong>de</strong> globalização e o reforço da<br />
integração europeia, marcada pelo lançamento da UEM:<br />
• levaram ao colapso <strong>de</strong>ssa estrutura accionista, levando a que quase todas as<br />
gran<strong>de</strong>s empresas industriais e financeiras da Bélgica se encontrem actualmente sob<br />
controlo <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s da França ou da Holanda e que a própria bolsa <strong>de</strong> Bruxelas se<br />
tenha eclipsado no seio <strong>de</strong> uma aliança entre as bolsas <strong>de</strong> Paris e Amsterdão;<br />
• forçaram uma revisão gradual <strong>de</strong>sse mo<strong>de</strong>lo, numa primeira fase para po<strong>de</strong>r integrar<br />
o grupo fundador da moeda única e mais recentemente para fazer face ás pressões<br />
<strong>de</strong>mográficas futuras e á necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promover o crescimento e o emprego<br />
baseando-se em novos sectores e activida<strong>de</strong>s – numa direcção <strong>de</strong>sejada pela parte<br />
mais dinâmica da economia belga – a Flandres.<br />
O núcleo duro do “capitalismo belga” era constituído pelos “holdings” dos gran<strong>de</strong>s bancos<br />
francófonos <strong>de</strong> Bruxelas que estiveram historicamente ligados ao financiamento do surto <strong>de</strong><br />
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