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• a capacidade dos candidatos para assumirem as obrigações dela decorrentes,
incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária; por sua
vez a capacidade da União para absorver novas adesões, mantendo
simultaneamente a dinâmica da integração europeia, constitui também um importante
factor de interesse geral, tanto para a União como para os países candidatos”.
Neste contexto a União desenvolveu posteriormente uma estratégia global de pré-adesão
que constitui uma das suas principais prioridades e cujas características chave são a criação
de relações estruturadas dos países candidatos com as Instituições da União, o
desenvolvimento de Acordos Europeus; a assistência financeira no âmbito do Programa
PHARE; a preparação para a integração no mercado interno, de acordo com o Livro Branco.
Em Dezembro de 1994 o Conselho Europeu de Essen, ao procurar remover as oposições
da Grécia à assinatura de uma União Aduaneira da UE com a Turquia, acabou por colocar
Chipre na dianteira de um futuro processo de alargamento, ao definir que no máximo seis
meses depois do final da Conferência Intergovernamental, teriam de começar as
negociações de adesão com Chipre.
Em Dezembro de 1995, aquando do Conselho Europeu de Madrid, tinham já sido assinados
Acordos Europeus, que reconhecem o objectivo da adesão à União, com dez países –
Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República
Checa e Roménia, sendo que seis destes países (Eslováquia, Hungria, Estónia, Letónia,
Polónia, Roménia – já tinham apresentado até esse momento candidaturas à União e outros
anunciaram que era sua intenção fazê-lo. O Conselho Europeu de Madrid incluiu nas suas
conclusões os seguintes aspectos relativos ao alargamento:
• Tomou conhecimento dos relatórios preparados pela Comissão Europeia sobre os
efeitos do alargamento nas políticas da UE, sobre as estratégias alternativas na
agricultura e sobre a evolução da estratégia d pré- adesão dos países associados da
Europa Central e Oriental; tendo convidado a Comissão a aprofundar a análise do
impacto sobre as políticas comuns nomeadamente sobre a PAC e as Políticas
Estruturais;
• reafirmou que as negociações com vista à adesão por parte de Chipre e Malta
começarão, com base nas propostas da Comissão, seis meses após a conclusão da
Conferência Intergovernamental de 1996 ∗ , tendo em conta os resultados da mesma;
• confirmou a necessidade de preparar bem o alargamento na base dos critérios
fixados em Copenhaga e no quadro da estratégia de pré-adesão definida em Essen
para os PECO;
• convidou a Comissão a preparar activamente os seus parecer sobre as candidaturas
que já forma apresentadas, desde logo que possível após o final da CIG, bem como a
preparar um documento de conjunto sobre o alargamento;
∗ Da qual resultou o Tratado de Amsterdão