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Informação Internacional 3.2.2. Privatizações Privatizações 3.2.3. Enquadramento empresarial actual Enquadram. Empresarial Actual 306 Estónia Hungria Polónia República Checa Eslovénia Apenas restam algumas grandes empresas por privatizar. O sector privado detém as pequenas e médias empresas. O Banco Central privatizou recentemente o único banco detido pelo Estado. e as privatizações de duas companhias ferroviárias avançam num bom ritmo. Por outro lado o Estado continua a vender as suas participações minoritárias em empresas privadas. Também se acelerou a privatização de activos detidos por colectividades locais e municipais, como portos, empresas públicas de distribuição de água e aquecimento. O sector privado gera mais de 70% do PIB. Na sua estrutura económica predomina o sector de serviços, pelo que aproxima a Estónia às economias mais desenvolvidas. O processo de privatizações está praticamente concluído. Em finais de 1999 o sector privado representava mais de 80% do PIB. As participações que o Estado detinha em vários organismos financeiros foram vendidas, mas não avançou na venda das suas participações minoritárias em empresas privadas. A própria agência de privatizações do Estado detinha activos de 3,4 mil milhões de euros e conservava participações maioritárias em 134 empresas. Actualmente está em vista a privatização do empresa Hungaropharma, distribuidora de produtos farmacêuticos e de uma grande empresa siderúrgica a Dunaferr. O programa de privatizações prevê que 70% das empresas do Estado estejam privatizadas em finais de 2002. O sector privado representa 2/3 do PIB. Foram privatizadas grandes empresas do Estado em sectores industriais, no sector financeiro, no sector energético (uma grande empresa petrolífera - Polski Koncern Naftowy (PKN) SA, e várias centrais eléctricas). Em 2000 realizou-se a segunda tranche de privatização (35%) do operador de telecomunicações TP SA e está em fase preparação a privatiza-ção de empresas do sector do gás, produtos químicos e energéticos. Dos 77 bancos comerciais, 70 são controlados pelo sector privado. No ano de 1999, dois bancos foram privatizados (Bank Pekao S.A. e Bank Zachodni S.A). Nestes dois últimos anos a privatização de bancos acelerou-se, Actualmente o sector bancário é composto por 42 bancos comerciais. No ano 2000 o banco Ceska Sporitelna, foi objecto de venda a um banco estrangeiro, assim como o Komercni Banka, um grande banco comercial, mas como existiram irregularidades e fraudes, a conclusão da sua privatização só será em 2001. O sector privado representa ¾ do PIB. A privatização de empresas estratégicas foi retomada. O banco Ceska Sporitelna vendeu à Volkswagen AG, 30% da Skoda Auto. No início de 2000, uma nova lei abriu portas às privatizações no sector das telecomunicações. O peso do sector privado na economia em 1998 estava estimado em 57,1%. Certos fundos públicos como, fundos de capital e de compensação, detinham participações minoritárias a vários níveis da economia. Uma das características relativas há transferência da propriedade é que uma parte das acções das empresas transferidas (muitas vezes 10% ou mais), eram dadas aos fundos sociais (?) para lhes permitir pagar os seus encargos futuros. O sector público tem ainda forte presença na banca, seguros, serviços de interesse geral e saúde, levando os investidores estrangeiros, o que tem implicações na transparência do sistema. O governo elaborou um plano de privatizações mas existem pressões políticas que o podem afectar. Estónia Hungria Polónia República Checa Eslovénia Mais de 99% das empresas estonianas são PME`s e em finais de 1998, empregavam cerca de 47% da população activa, representando a principal fonte de emprego. Todas as PME são detidas pelo sector privado Contudo, têm dificuldades em recorrer ao crédito e de contratar mão-de-obra qualificada. No que se refere aos direitos de propriedade, cerca de 80% da terra será restituída. Actualmente as parcelas de terra registadas representam 57% do total do território mas uma parte da Estónia (incluindo terrenos baldios e locais de água) não estão registados. Após a alteração da legislação em vigor a privatização das terras será prosseguida, no que se refere a terras agrícolas e florestas. As PME continuam a conhecer um crescimento sustentado e geram 45% do PIB e empregam 70% da população activa. A maioria das PME`s opera nos sectores não exportadores,Desequilíbrio s regionais, estão patentes no facto de nas regiões do centro e noroeste as empresas de capital estrangeiro se orientarem para a exportação, enquanto que nas regiões orientais as PME não terem as mesmas hipóteses. Por outro lado a mão-de-obra qualificada encontra-se nos sectores de forte crescimento. A Húngria precisa continuar desenvolverinfraestruturas, reestruturar empresas, melhorar a flexibilidade e mobilidade do trabalho num contexto de estabilidade económica. O sector das PME prospera, representando 99% do total de empresas e é responsável por 50% do PIB. No entanto a economia deverá continuar nos próximos anos a investir em infraestruturas e em recursos humanos, através de formação profissional para fazer face à procura das empresas que estão em pleno crescimento. Não existem obstáculos jurídicos ou institucionais à criação de novas empresas. Só em 1999 registaram-se mais de 10000 ou seja 7% do total. Mas há obstáculos à saída do mercado, nomeadamente nos casos de falência. Os direitos de propriedade são transmissíveis, mas os problemas residem na burocracia, nas dificuldades em executar decisões judiciais e na corrupção. As PME são responsáveis por 53% do PIB e empregam 56% da população activa. A estratégia adoptada pelo governo em 1999 visava resolver certos problemas melhorando o ambiente empresarial, facilitando o acesso à formação e encorajando a internacionalização das actividades. Mas as autoridades devem também concentrar esforços em prol da transparência da actividade das empresas, em particular das PME. A reestruturação de empresas é essencial e deverá ser acompanhada da efectiva melhoria na gestão que contribua para elevar a produtividade e melhorar a competitividade. As reestruturações industriais prosseguem a bom ritmo, com o programa de relançamento em curso. As PME têm um peso significativo na economia. Em 1998, representavam 99,7% e 57,6% do tecido empresarial e emprego, respectivamente. Contudo as empresas na Eslovénia enfrentam dificuldades de financiamento junto da banca bem como obstáculos administrativos na obtenção de licenças, entre outros. Com o objectivo de reduzir esses obstáculos o governo preparou um programa especial de “luta contra a burocracia”. As reestruturações de empresas prosseguem a ritmo lento causando problemas à economia. Se numa fase o investimento em novas técnicas de produção mais racionais tiveram impactos positivos nas empresas do sector privado, no sector público os modos de gestão impedem uma evolução encorajadora.
2000: A Comissão Europeia Avalia os Candidatos ao Alargamento 3.3. Quadro síntese de indicadores estatísticos e económicos em 1999 BIBLIOGRAFIA Indicadores Estónia Hungria Polónia Rep. Checa Eslovénia População em milhões 1,4 10,1 38,7 10,3 2,0 PIB total em biliões de euros 4,6 46,2 145,4 49,2 18,6 Crescimento PIB em % -1,1 4,5 4,2 -0,2 4,9 Crescimento PIB média (1995-2000) % 4,3 4,0 5,4 0,6 4,0 PIB per capita em euros 7048 10384 8061 11830 14492 PIB per capita em % da média UE 34,1 50,3 39,0 57,3 70,2 Saldo das operações correntes % do PIB -6,2 -4,3 -7,5 -2,0 -2,9 Taxa de inflação média anual 4,6 10,0 7,2 2,0 6,1 Taxa de desemprego % da pop. activa 11,7 7,0 15,3 8,7 7,6 Balança comercial export./import. em % 68,3 89,3 59,6 93,0 85,8 Exportações ⇒ U.E. em % das export. totais 72,7 76,2 70,5 69,2 66,0 Importações ⇐ U.E. em % das import. totais 65,0 64,4 64,9 64,0 68,6 Balança da U.E. com os países em milhões euros 531 1270 11357 1482 1545 Invest. directo estrangeiro em milhões euros 2454 19111 19266 16191 2491 Invest. directo estrangeiro per capita em euros 1052 1654 485 1357 532 Invest. directo estrangeiro % do PIB 4,6 2,9 4,3 9,1 0,2 Dívida externa bruta/PIB em % 23,0 55,9 33,6 24,0 28,5 Despesas com a educação em % do PIB 7,3 4,7 5,2 5,4 5,8 Fontes: Eurostat, dados nacionais, OCDE, FMI e Financial Times, Outubro 24, 2000 From the Commission on the Czech Republic`s. Progress towards accession -2000 Regular Report- 8 November 2000 From the Commission on the Estonia`s. Progress towards accession -2000 Regular Report- 8 November 2000 From the Commission on Hungary`s. Progress towards accession -2000 Regular Report- 8 November 2000 From the Commission on Poland`s. Progress towards accession -2000 Regular Report- 8 November 2000 From the Commission on Slovenia`s. Progress towards accession -2000 Regular Report- 8 November 2000 Comissão Europeia, Parecer da Comissão relativo ao pedido de adesão da Eslováquia à União Europeia – Agenda 2000 Comissão Europeia, Parecer da Comissão relativo ao pedido de adesão da Eslovénia à União Europeia – Agenda 2000 307
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