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Os “Envelhecimentos” da População e suas Consequências na Zona Euro 11
contributiva), mas deverão incluir um reforço de pilares complementares em regime
de capitalização, com envolvimento do sector privado na sua gestão.
Além do mais, são múltiplas as consequências do processo de envelhecimento populacional
ao nível de outras políticas públicas (Figura 1). Por exemplo, vários investigadores chamam
a atenção para as alterações provocadas ao nível dos sistemas de saúde 17 e de
educação. Em relação aos primeiros, discute-se se o crescimento dos gastos per capita
provocados pelo aumento da esperança média de vida e pelas inovações técnicas cada vez
mais dispendiosas poderão ou não ser compensados pelos ganhos de produtividade. Em
termos de sistema educativo considera-se, por um lado, a diminuição da população em
idade escolar e, por outro, a possibilidade dos gastos aumentarem devido à necessidade de
um forte investimento no capital humano, factor crucial de competitividade.
É, no entanto, a questão do fornecimento público de pensões de reforma que suscita
maior preocupação e, consequentemente, maior controvérsia. Além dos peso orçamental do
sistema de pensões resultante do fenómeno do envelhecimento, há também que ter em
conta factores não demográficos como a maior abrangência das coberturas, o objectivo
redistributivo 18 de alguns sistemas e o aumento nos custos com a parte das pensões ligada
aos cuidados de saúde.
Figura 1
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO: FACTORES IMPLÍCITOS
E SISTEMA DE INFLUÊNCIAS
Taxa de natalidade Esperança média de
vida
Saldo Migratório
Envelhecimento da
população
Sistema de saúde Sistema de pensões
Sistema de educação
17
Na sua comunicação de 15 de Abril de 1998 sobre o desenvolvimento da política de saúde pública na União
Europeia, a Comissão estima que se assistirá a um aumento mínimo situado entre 1 e 3% do PNB nas
despesas com os cuidados de saúde, apenas em consequência das evoluções demográficas.
18
De facto, a questão dos objectivos redistributivos é central nesta temática. Vários autores defendem a ideia
segundo a qual, hoje em dia, a pobreza está menos associada à velhice e mais a novos grupos
desfavorecidos como, por exemplo, o dos pais adolescentes ou o dos jovens desempregados.
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