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A UNIÃO EUROPEIA E OS BALCÃS OCIDENTAIS
Os “Acordos de Estabilização e Associação” constituem o quadro para a política da União Europeia nos Balcãs
Ocidentais, fornecendo as bases para o diálogo político, a adopção de medidas de largo alcance no que
respeita à liberalização do comércio, a assistência financeira, o apoio ao reforço da cooperação entre Estados
vizinhos em múltiplas esferas da vida económica e social, etc.. Este quadro permite a cada país da região
mover-se ao ritmo que pretender, contando para tal com a ajuda técnica e financeira da União. Em Novembro
de 2000 a situação quanto a este processo era a seguinte:
• as negociações do Acordo de Estabilização e Associação com a FYROM (antiga República
Jugoslava da Macedónia) estavam em vias de finalização;
• a Comissão tinha proposto abrir negociações com a Croácia para um Acordo desse tipo,
como reconhecimento da adesão aos valores democráticos revelada pelo novo governo saído
das eleições de Janeiro de 2000, bem como da decisão de empreender um conjunto de
ambiciosas reformas estruturais;
• o Governo da Albânia estava a colaborar estreitamente com a Comissão Europeia no sentido
de introduzir as reformas preparatórias da abertura de negociações para um Acordo de
Estabilização e associação;
• na Bósnia Herzegovina, a Comissão europeia, com o apoio mais amplo da comunidade
internacional indicou as medidas que seria necessário introduzir a fim de criar as condições
para a negociação de um Acordo;
• o Governo da República do Montenegro, parte da República Federal da Jugoslávia pode
beneficiar durante o ano 2000 de apoio político e financeiro da União Europeia para manter a
sua opção pela democracia e as reformas, face ao regime sérvio;
• a evolução verificada na Sérvia, que levaram à deposição do regime de S. Milosevi, e à
decisão de se reintegrar na dinâmica europeia, criou condições para que seja possível
encarar a eventual negociação de um acordo com a República Federal da Jugoslávia;
• no Kosovo, a União Europeia tem sido o principal doador civil para a reconstrução do
território, nomeadamente através da Agência Europeia para a Reconstrução.
Refira-se que no Conselho Europeu de Santa Maria da Feira, em Junho de 2000, foi acordado que todos os
Estados dos Balcãs Ocidentais são “candidatos potenciais” à União Europeia.
Fonte: “Strategy paper”, “Regular Reports from the Commission on Progress towards Accession by each of the
Candidate Countries”, November 8, 2000, The European Commission
3. A ANÁLISE COMPARADA DAS ECONOMIAS DOS PAÍSES CANDIDATOS – O CASO
DO 2º E 3º GRUPOS
O texto que se segue recai sobre a avaliação feita pela Comissão Europeia no documento
tornado público a 8 de Novembro de 2000, e incide exclusivamente sobre os aspectos
económicos dessa avaliação e reporta-se apenas aos cinco países incluídos nos 2º e 3º
grupos, por se considerar são os candidatos da Europa central e báltica com mais fortes
probabilidades de primeiro virem a integrar a União Europeia.
Antes de proceder a uma análise que permita distinguir os candidatos, apresentam-se
alguns breves apontamentos sobre a evolução recente verificada no conjunto desses cinco
países: