INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

A BÉLGICA
O ESTADO FEDERAL
Fonte: http:// belgium.fgov.be
Figura 3
A BÉLGICA, UM ESTADO FEDERAL – 3 COMUNIDADES, 3 REGIÕES
AS COMUNIDADES
A Bélgica - de um Federalismo a Outro?
AS REGIÕES
A Comunidade Flamenca A Região Flamenca
A Comunidade Francesa A Região de Bruxelas-Capital
A Comunidade Germanófona A Região de Wallonne
A segunda reforma do Estado realizou-se em 1980, prosseguindo o trabalho iniciado uma
década antes; as Comunidades culturais transformam-se em Comunidades propriamente
ditas, passando a gerir, para além dos assuntos culturais, matérias relacionadas mais
directamente com as pessoas − saúde e assistência social e passando a ser dotadas com
um Conselho (que funciona como Parlamento da Comunidade) e de um Executivo
(funcionando como governo); São criadas duas Regiões – a Região Flamenga e a Região
da Valónia (não tendo sido possível avançar com soluções para as instituições da Região de
Bruxelas, já prevista na reforma de 1970) cada uma delas dispondo de um Conselho
(Parlamento) e de um Governo, datando desta época a decisão de fusão entre a
Comunidade e a Região Flamenga. Recorde-se que os francófonos não puderam proceder
de igual modo já que existe uma parte significativa da Comunidade francófona que não
reside na Região da Valónia, mas sim em Bruxelas (território bilingue, maioritariamente
francófono).
131