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INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

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Informação Internacional<br />

assunção como suas <strong>de</strong> medidas em matéria <strong>de</strong> recrutamento e formação que corrijam a<br />

posição normalmente <strong>de</strong>sfavorável dos trabalhadores mais idosos, po<strong>de</strong>rá representar outro<br />

ponto <strong>de</strong> viragem muito importante nesta matéria.<br />

A juntar a isto, temos o posicionamento dos governos <strong>de</strong> países como a Suécia (introdução<br />

<strong>de</strong> um sistema baseado em fundos <strong>de</strong> pensões) e a Irlanda (abertura do sistema <strong>de</strong><br />

pensões à iniciativa privada) e a atenção <strong>de</strong> todos os outros países da zona Euro,<br />

impulsionados pelos rigorosos critérios <strong>de</strong> Maastricht em relação, por exemplo, ao défice<br />

anual (que <strong>de</strong>verá ser inferior a 3% do PIB). Simultaneamente, existe, como já referimos,<br />

uma maior precaução e responsabilização dos cidadãos europeus em relação ao seu<br />

próprio futuro, que tem levado a um aumento significativo do investimento em fundos <strong>de</strong><br />

pensões.<br />

Por outro lado, actualmente, em países como a Itália e a Espanha (na Alemanha e em<br />

França a situação, embora não assumindo contornos tão dramáticos, é semelhante) e em<br />

resultado <strong>de</strong> baixas taxas <strong>de</strong> participação na força <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> altas taxas <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>semprego, apenas cerca <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da população em ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se tornar activa trabalha<br />

<strong>de</strong> facto. Este exemplo, per se, <strong>de</strong>monstra a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> actuação no mercado <strong>de</strong><br />

trabalho, através da implementação <strong>de</strong> medidas que diminuam as dificulda<strong>de</strong>s criadas ao<br />

aumento dos níveis <strong>de</strong> emprego, minorando a provável <strong>de</strong>terioração dos rácios <strong>de</strong> suporte 28<br />

(em consequência <strong>de</strong> uma diminuição da população activa e <strong>de</strong> um aumento no número <strong>de</strong><br />

reformados) e permitindo aliviar o peso orçamental dos sistemas <strong>de</strong> financiamento das<br />

pensões. Ainda no contexto do mercado <strong>de</strong> trabalho, <strong>de</strong>verá ser posta especial ênfase no<br />

aumento da produtivida<strong>de</strong> e na implementação <strong>de</strong> medidas conducentes a uma mais forte<br />

acumulação <strong>de</strong> capital, <strong>de</strong> forma a que se consigam atingir taxas <strong>de</strong> crescimento do produto<br />

mais elevadas, aproveitando as sinergias dos processos <strong>de</strong> globalização e mutação<br />

tecnológica em curso.<br />

28 O rácio <strong>de</strong> suporte <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado sistema consiste na relação entre o número <strong>de</strong> contribuintes e <strong>de</strong><br />

beneficiários <strong>de</strong>sse sistema. No caso do sistema <strong>de</strong> pensões, o rácio <strong>de</strong> suporte é fortemente influenciado<br />

pela ida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> reforma, pela taxa <strong>de</strong> emprego e pela taxa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>.<br />

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