INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

Informação Internacional
3.2.2. Privatizações
Privatizações
3.2.3. Enquadramento empresarial actual
Enquadram.
Empresarial
Actual
306
Estónia Hungria Polónia República Checa Eslovénia
Apenas restam algumas
grandes empresas por
privatizar. O sector privado
detém as pequenas e
médias empresas. O
Banco Central privatizou
recentemente o único
banco detido pelo Estado.
e as privatizações de duas
companhias ferroviárias
avançam num bom ritmo.
Por outro lado o Estado
continua a vender as suas
participações minoritárias
em empresas privadas.
Também se acelerou a
privatização de activos
detidos por colectividades
locais e municipais, como
portos, empresas públicas
de distribuição de água e
aquecimento. O sector
privado gera mais de 70%
do PIB. Na sua estrutura
económica predomina o
sector de serviços, pelo
que aproxima a Estónia às
economias mais
desenvolvidas.
O processo de
privatizações está praticamente
concluído. Em finais
de 1999 o sector privado
representava mais de 80%
do PIB. As participações
que o Estado detinha em
vários organismos financeiros
foram vendidas,
mas não avançou na
venda das suas participações
minoritárias em
empresas privadas. A
própria agência de
privatizações do Estado
detinha activos de 3,4 mil
milhões de euros e
conservava participações
maioritárias em 134
empresas. Actualmente
está em vista a privatização
do empresa
Hungaropharma, distribuidora
de produtos farmacêuticos
e de uma grande
empresa siderúrgica a
Dunaferr.
O programa de privatizações
prevê que 70% das
empresas do Estado
estejam privatizadas em
finais de 2002. O sector
privado representa 2/3 do
PIB. Foram privatizadas
grandes empresas do Estado
em sectores industriais,
no sector financeiro, no
sector energético (uma
grande empresa petrolífera -
Polski Koncern Naftowy
(PKN) SA, e várias centrais
eléctricas). Em 2000
realizou-se a segunda
tranche de privatização
(35%) do operador de telecomunicações
TP SA e está
em fase preparação a
privatiza-ção de empresas
do sector do gás, produtos
químicos e energéticos.
Dos 77 bancos comerciais,
70 são controlados pelo
sector privado. No ano de
1999, dois bancos foram
privatizados (Bank Pekao
S.A. e Bank Zachodni S.A).
Nestes dois últimos anos a
privatização de bancos
acelerou-se, Actualmente o
sector bancário é composto
por 42 bancos comerciais.
No ano 2000 o banco Ceska
Sporitelna, foi objecto de
venda a um banco
estrangeiro, assim como o
Komercni Banka, um grande
banco comercial, mas como
existiram irregularidades e
fraudes, a conclusão da sua
privatização só será em
2001. O sector privado
representa ¾ do PIB. A
privatização de empresas
estratégicas foi retomada. O
banco Ceska Sporitelna
vendeu à Volkswagen AG,
30% da Skoda Auto. No
início de 2000, uma nova lei
abriu portas às privatizações
no sector das
telecomunicações.
O peso do sector privado na
economia em 1998 estava
estimado em 57,1%. Certos
fundos públicos como,
fundos de capital e de
compensação, detinham
participações minoritárias a
vários níveis da economia.
Uma das características
relativas há transferência da
propriedade é que uma parte
das acções das empresas
transferidas (muitas vezes
10% ou mais), eram dadas
aos fundos sociais (?) para
lhes permitir pagar os seus
encargos futuros. O sector
público tem ainda forte
presença na banca, seguros,
serviços de interesse geral e
saúde, levando os
investidores estrangeiros, o
que tem implicações na
transparência do sistema. O
governo elaborou um plano
de privatizações mas existem
pressões políticas que o
podem afectar.
Estónia Hungria Polónia República Checa Eslovénia
Mais de 99% das
empresas estonianas são
PME`s e em finais de
1998, empregavam cerca
de 47% da população
activa, representando a
principal fonte de emprego.
Todas as PME são detidas
pelo sector privado
Contudo, têm dificuldades
em recorrer ao crédito e de
contratar mão-de-obra
qualificada. No que se
refere aos direitos de
propriedade, cerca de 80%
da terra será restituída.
Actualmente as parcelas
de terra registadas
representam 57% do total
do território mas uma parte
da Estónia (incluindo
terrenos baldios e locais de
água) não estão
registados. Após a
alteração da legislação em
vigor a privatização das
terras será prosseguida, no
que se refere a terras
agrícolas e florestas.
As PME continuam a
conhecer um crescimento
sustentado e geram 45%
do PIB e empregam 70%
da população activa. A
maioria das PME`s opera
nos sectores não
exportadores,Desequilíbrio
s regionais, estão patentes
no facto de nas regiões do
centro e noroeste as
empresas de capital
estrangeiro se orientarem
para a exportação,
enquanto que nas regiões
orientais as PME não
terem as mesmas
hipóteses. Por outro lado a
mão-de-obra qualificada
encontra-se nos sectores
de forte crescimento. A
Húngria precisa continuar
desenvolverinfraestruturas,
reestruturar empresas,
melhorar a flexibilidade e
mobilidade do trabalho
num contexto de
estabilidade económica.
O sector das PME prospera,
representando 99% do total
de empresas e é
responsável por 50% do
PIB. No entanto a economia
deverá continuar nos
próximos anos a investir em
infraestruturas e em
recursos humanos, através
de formação profissional
para fazer face à procura
das empresas que estão em
pleno crescimento. Não
existem obstáculos jurídicos
ou institucionais à criação de
novas empresas. Só em
1999 registaram-se mais de
10000 ou seja 7% do total.
Mas há obstáculos à saída
do mercado, nomeadamente
nos casos de falência. Os
direitos de propriedade são
transmissíveis, mas os
problemas residem na
burocracia, nas dificuldades
em executar decisões
judiciais e na corrupção.
As PME são responsáveis
por 53% do PIB e empregam
56% da população
activa. A estratégia
adoptada pelo governo em
1999 visava resolver certos
problemas melhorando o
ambiente empresarial,
facilitando o acesso à
formação e encorajando a
internacionalização das
actividades. Mas as
autoridades devem também
concentrar esforços em prol
da transparência da
actividade das empresas,
em particular das PME. A
reestruturação de empresas
é essencial e deverá ser
acompanhada da efectiva
melhoria na gestão que
contribua para elevar a
produtividade e melhorar a
competitividade. As
reestruturações industriais
prosseguem a bom ritmo,
com o programa de
relançamento em curso.
As PME têm um peso
significativo na economia.
Em 1998, representavam
99,7% e 57,6% do tecido
empresarial e emprego,
respectivamente. Contudo as
empresas na Eslovénia
enfrentam dificuldades de
financiamento junto da banca
bem como obstáculos
administrativos na obtenção
de licenças, entre outros.
Com o objectivo de reduzir
esses obstáculos o governo
preparou um programa
especial de “luta contra a
burocracia”.
As reestruturações de
empresas prosseguem a
ritmo lento causando problemas
à economia. Se
numa fase o investimento em
novas técnicas de produção
mais racionais tiveram impactos
positivos nas empresas
do sector privado, no
sector público os modos de
gestão impedem uma evolução
encorajadora.