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sucesso da sua união aduaneira com a União Europeia posiciona a Turquia à frente dos
outros candidatos no que respeita ao comércio.
Para além disso, a Turquia ocupa uma posição estratégica importante na área euro-asiática,
com uma potencial zona de influência que se estende desde a Bósnia ao Cáucaso, e da
Ásia Central ao Médio Oriente. É também o único país muçulmano candidato à adesão à
União Europeia.
O desafio de satisfazer as condições económicas e políticas para a adesão já está a agir
como um forte incentivo à mudança. A histórica decisão de Helsínquia abriu um novo
capítulo na conturbada relação entre a União Europeia e a Turquia. As críticas dos
representantes dos quinze Estados-membros relativamente à ausência de uma democracia
plena e aos constantes abusos dos direitos humanos na Turquia criaram alguma dinâmica
favorável às reformas.
Assim um recente relatório oficial sobre essas reformas, preparado para o Primeiro Ministro
turco pelos seus próprios conselheiros, inclui as seguintes recomendações 13 :
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• Reformulação da Constituição para "assumir a liberdade como uma base e incluir
disposições gerais de protecção, em vez de restrição"; garantia da igualdade dos
sexos, e concessão de estatuto constitucional a organizações não governamentais
tradicionalmente encardas com desconfiança;
• formação adequada dos oficiais para "transformar a democracia num modo de vida" e
introdução de uma legislação mais democrática relativamente aos partidos políticos;
• reformulação do papel dos militares no Conselho Nacional de Segurança;
• alteração da Lei de Imprensa e do Código Penal para acabar com as condenações de
jornalistas e escritores por motivos que não sejam o incitamento à violência ou o
separatismo;
• estímulo aos "direitos individuais no modelo de democracia e igualdade de cidadania"
na relação com os curdos instalados no Sudeste e, simultaneamente, reforço de
"medidas para eliminar as bases económicas e sociais do terrorismo" praticado pelo
Partido dos Trabalhadores Curdos (PKK), que é ilegal.
3.1. Condições Económicas
Um relatório recente do Banco Mundial 14 salientava-se que a taxa de emprego da Turquia –
50,2% – era a mais baixa da OCDE, Económica, a seguir à da Espanha, e a distribuição do
rendimento está actualmente entre as mais desfavorecidos no mundo, depois da América
Latina e Rússia.
13 Ibidem.
14 Turkey: Economic Reforms, Living Standards and Social Welfare Study, World Bank, 17 de Maio de 2000.