INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

A Bélgica - de um Federalismo a Outro?
certos Estados-membros procurem encontrar formas de cooperação flexíveis fora do
quadro do Tratado;
• outras questões – Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) – os países do
Benelux consideraram que a PESD deve estar firmemente ancorada no tratado,
sendo necessário definir bem o processo de tomada de decisão da União na
implementação das tarefas de controlo das crises e definir claramente o papel que,
nesse contexto, devem ter os novos comités, bem como uma boa coordenação com a
OTAN.
Em Setembro de 2000 o Primeiro Ministro da Bélgica, Guy Vershofadt, apresentou a sua
visão do futuro da União Europeia, que seguramente irá influenciar a condução da
Presidência belga do Conselho Europeu. Posteriormente, e noutras tomadas de posição
públicas, completou essa visão. Na sua opinião o processo de integração europeia
necessita de ter um objectivo final claro, sem o qual a dinâmica de integração pode parar, o
que abriria o caminho à estagnação, ao recentrar dos Estados-membros sobre si próprios e
eventualmente a um recuo no processo de integração, traduzido numa tendência ao
restabelecimento da soberania nacional em áreas em que os Estados-membros a haviam
transferido para a UE.
Para o Primeiro Ministro belga não basta ter uma Europa democrática, pluralista e solidária:
será necessário ter também uma Europa politicamente forte que assuma um lugar de
primeiro plano a nível internacional, que seja capaz de propagar universalmente os seus
valores e de, tanto em matéria de moral como em questões económicas, imprimir uma
direcção aos acontecimentos, lado a lado com as outras potências democráticas do mundo.
Para atingir tal desiderato torna-se imperativo elaborar linhas de política em quatro áreas em
que actualmente não existem ou são meramente embrionárias:
• Política Externa – que permita, nomeadamente à União Europeia falar com uma
única voz em todos os fora internacionais, nas Nações Unidas, e especificamente no
Conselho de Segurança;
• Defesa Europeia Autónoma – que partindo do que foi decidido em Helsínquia
(dirigido à capacidade de cumprimento das missões ditas de Petersberg – missões
humanitárias, de manutenção de paz e de obtenção de paz), vá bem mais longe do
que a constituição de uma força de acção rápida, no sentido da constituição de uma
verdadeira defesa europeia dispondo de forças armadas comuns e de equipamentos
comuns, e mesmo de uma indústria de defesa comum;
• Política Integrada de Justiça e Imigração – que é sem dúvida um dos domínios em
que mais se fazem sentir as exigências dos cidadãos relativamente à Europa;
• Plataforma de Política Socio-Económica Comum – em complemento da UEM, e
que implique - sob a forma de directivas e recomendações – a definição em cada ano
dos contornos de uma política socio-económica a nível da União; acompanhada pela
existência de um imposto europeu, cobrado directamente junto dos cidadãos
comunitários, para financiar as actividades da UE.
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