INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...
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Informação Internacional<br />
3. ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UM CENÁRIO<br />
PREOCUPANTE<br />
Além do previsível aumento substancial dos gastos públicos com o sistema <strong>de</strong><br />
pensões no período 2000-2030 19 , que contribuirá para o aumento do já <strong>de</strong> si elevado valor<br />
da dívida pública actual (o qual, na ausência <strong>de</strong> claros ajustamentos nas políticas, colocará<br />
um gran<strong>de</strong> peso financeiro sobre as gerações vindouras 20 e sobre os <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong><br />
rendimentos baseados no factor trabalho), os “envelhecimentos” da população po<strong>de</strong>rão<br />
ter outras consequências na economia, entre as quais gostaríamos <strong>de</strong> salientar:<br />
80<br />
• uma diminuição da produtivida<strong>de</strong> do trabalho (em consequência do já referido<br />
fenómeno do envelhecimento da população activa e das suas consequências<br />
eventualmente nefastas em termos <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> e flexibilida<strong>de</strong> dos trabalhadores –<br />
apesar da sua maior experiência);<br />
• uma diminuição da oferta <strong>de</strong> trabalho (em consequência do fenómeno <strong>de</strong><br />
diminuição da população activa, potenciado pelo inevitável - se não forem<br />
implementadas reformas - aumento das contribuições para a Segurança Social e<br />
pelos incentivos à reforma antecipada). De facto, segundo o Lombard Street<br />
Research 21 , a diminuição da população em ida<strong>de</strong> activa é já uma realida<strong>de</strong> na maior<br />
parte dos países europeus 22 . Há, no entanto, em vários <strong>de</strong>les (tais como a Itália, a<br />
Espanha e, embora em menor grau, a Alemanha e a França), uma margem <strong>de</strong><br />
crescimento assinalável para a taxa <strong>de</strong> participação na força <strong>de</strong> trabalho da<br />
população entre 15 e 64 anos (taxa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> 23 – Gráfico 6), que se situa ainda<br />
muito aquém da que se verifica em países como o Reino Unido e os Estados Unidos.<br />
Este facto é ainda mais evi<strong>de</strong>nte em termos <strong>de</strong> participação da população feminina na<br />
força <strong>de</strong> trabalho, embora, como já vimos, o aumento substancial <strong>de</strong>sta participação<br />
possa ser posto em causa (pelo menos em parte) pelo envelhecimento no seio da<br />
população idosa caracterizado pelo aumento das situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência;<br />
• uma diminuição, em consequência do “peso” das contribuições que recaem sobre os<br />
empregadores, na procura <strong>de</strong> trabalho (este fenómeno, conjuntamente com o<br />
anterior, configura claramente uma pressão sobre os níveis <strong>de</strong> emprego no sentido da<br />
sua redução);<br />
19<br />
Perspectivando-se mesmo que, em alguns países, o valor presente do saldo entre transferências públicas e<br />
contribuições – dívida implícita acumulada da Segurança Social – chegue, sem alterações estruturais nas<br />
políticas actuais, a ser superior ao equivalente a 200% do respectivo PNB.<br />
20<br />
Esta sobrecarga que recairá sobre futuras gerações é amenizada pelo volume <strong>de</strong> legados, heranças, doações<br />
e transferências realizadas em proveito <strong>de</strong>ssas gerações.<br />
21<br />
“Global Leading Indicators – November 2000”.<br />
22<br />
Mesmo as previsões para a medida mais abrangente da força <strong>de</strong> trabalho disponível (população entre os 15 e<br />
os 64 anos) apresentam taxas <strong>de</strong> crescimento negativas em vários países. Por exemplo, na Alemanha prevêse<br />
uma queda anual média <strong>de</strong> 0,5% no período 2000-2010, em Itália a diminuição será igualmente <strong>de</strong><br />
0,5%/ano até 2005 e ligeiramente inferior a partir daí e em Espanha a queda anual situar-se-á em 0,04% até<br />
2005 e 0,3% entre 2005 e 2010.<br />
23<br />
A taxa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> representa a participação na força <strong>de</strong> trabalho (empregados+<strong>de</strong>sempregados) em % da<br />
população feminina e/ou masculina com ida<strong>de</strong>s compreendidas entre os 15 e os 64 anos.