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2000: A COMISSÃO EUROPEIA AVALIA OS CANDIDATOS AO ALARGAMENTO
Carlos Alberto Esteves
Desde a queda do muro de Berlim em 1989, que a Europa assistiu à desintegração da
União Soviética e ao fim da guerra fria, processos que tiveram profundas implicações na
ordem geopolítica. Por outro lado, na Europa o processo de integração experimentou um
novo impulso em torno do aprofundamento e do alargamento da União Europeia. O
alargamento da UE aos países da Europa Central e Oriental (PECO), Chipre, Malta e,
eventualmente, Turquia será uma oportunidade da União ter um maior peso e influência em
termos internacionais. Uma União Europeia (UE) maior estimulará o crescimento, criará
novas possibilidades de investimento, novas oportunidades de comércio e terá um melhor
contributo internacional nos esforços de combate à migração, poluição, tráfico e crime
organizado. Mas um possível alargamento destas proporções mudará a face da Europa e
colocará à União Europeia um desafio em termos institucionais e políticos.
O alargamento – âmbito geográfico, ritmo, condições, financiamentos, consequências para
as políticas comuns – tem vindo a ser objecto desde 1993, ano do Conselho Europeu de
Copenhaga, de sucessivas clarificações, na maior parte dos casos a partir de propostas da
Comissão Europeia. Em 8 de Novembro de 2000, a Comissão apresentou um documento de
síntese e um conjunto de relatórios referentes a cada um dos candidatos, que permitem
realizar o balanço do processo, avaliar a situação e o comportamento dos candidatos e
definem propostas de orientação para o futuro próximo. Os relatórios por país permitem
traçar um bom retrato da situação política e económica dos candidatos, tendo sido
aproveitados para elaborar um quadro de comparação entre cinco desses candidatos –
Polónia, Estónia, Hungria, República Checa e Eslovénia.
1. 1993-2000: MARCOS NO PROCESSO DE ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
Em 1993 o Conselho Europeu de Copenhaga, acordou em que “...Os Estados associados
da Europa Central e Oriental que assim o desejem, adiram à União Europeia. A adesão terá
lugar logo que um país associado esteja em condições de assumir as suas obrigações de
membro, ao satisfazer as condições económicas e políticas exigidas. A adesão exige:
• que o país candidato disponha de instituições estáveis que garantam a democracia, o
Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção;
• a existência de uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade para
responder à pressão da concorrência e às forças de mercado dentro da União;