INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

A Bélgica - de um Federalismo a Outro?
• Clivagem cultural – a que dividiu as famílias políticas definidas com base nas
clivagens anteriores ou deu origem a novas partidos, com base na clivagem
flamengos/valões 2
No pós guerra a paisagem política foi caracterizada pela existência de dois grandes partidos
– socialista e cristão social – cada um deles dispondo de fortes ligações a sindicatos,
cooperativas e sociedades mútuas – e um terceiro partido dispondo de uma rede na
sociedade civil muito menos estruturada – o partido liberal; cada um deles estava presente
nos sectores flamengos e francófono.
Durante estes anos a Bélgica foi elaborando um tipo de regime político (designado por
alguns autores como “democracia consociativa”), no qual:
• o sistema partidário reflecte a divisão da sociedade em duas grandes famílias
ideológicas, cada qual dispondo de organizações de enquadramento (sindicatos,
mutualidades, cooperativas, escolas, universidades), formando o que se pode
designar por “pilares”;
• os grandes partidos representativos dessas “famílias”, dispondo de forte
enraizamento nessas organizações da sociedade civil – ou governam em coligação
ou quando um deles não está no governo tem assegurada uma influência na
governação por via da institucionalização da concertação política e social, geradora
de consensos nacionais;
• os grandes partidos, foram dispondo de redes de fidelidade na administração pública,
nas empresas públicas e mesmo no poder judicial, cuja criação foi facilitada pelas
suas sucessivas passagens pelo governo.
Esta configuração partidária deu origem a governos de maioria absoluta católica; a governos
de maioria laica – socialista e liberal ;a governos ao centro socialistas/sociais cristãos ou de
centro – direita sociais cristãos /liberais. Quando se agudizaram as velhas querelas em torno
da Escola foi possível formar coligações laicas – socialistas e liberais. Quando se
agudizaram as tensões sociais foi mais fácil encontrar pontes entre partidos defensores de
um modelo económico – social com maior intervenção do Estado do que entre partidos
laicos mas com agendas divergentes em questões económicas, formando-se coligações
cristão sociais/socialistas. Quando foi necessário impor disciplina orçamental ficaram
facilitadas as coligações envolvendo os liberais.
Com a passagem dos anos o partido liberal perdeu o seu carácter de partido
essencialmente laico e anti-clerical, que se aproximava naturalmente dos socialistas na
questão central que dividiu a Bélgica durante décadas – a questão escolar – para passar a
ser um partido caracterizado pela defesa de uma agenda económica menos estatista e mais
pró-empresarial (vd. a sua redenominação em 1961 como partido da liberdade e do
2 Os flamengos falam holandês mas do ponto de vista histórico e cultural existe uma grande diferença entre
flamengos e holandeses: os primeiros estiveram durante séculos sob dominação da Espanha e dos Habsburgos
da Áustria, pontas de lança da Contra – reforma na Europa enquanto os holandeses se tornaram independentes
sob liderança protestante.
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