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INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

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Informação Internacional<br />

Telenet, a empresa que cobre 90% do mercado <strong>de</strong> TV cabo da Flandres, pelo grupo norteamericano<br />

Callahan (proprietário <strong>de</strong> uma das maiores re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> TV cabo na Europa).<br />

Anteriormente a Telenet tinha como accionistas autarquias locais, entida<strong>de</strong>s financeiras<br />

flamengas e o GIMV, um fundo <strong>de</strong> investimento maioritariamente controlado pelas<br />

autorida<strong>de</strong>s regionais, que em conjunto procuraram atrair um investidor externo que<br />

proporcionasse um caminho próprio para a região numa área <strong>de</strong> inovação.<br />

2.4. A Flandres e a reforma do “mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> capitalismo“ na Bélgica<br />

A Flandres conseguiu obter durante a última década um crescimento superior à média da<br />

Bélgica, não obstante os limites que caracterizam o “mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> capitalismo” belga – rigi<strong>de</strong>z<br />

do mercado <strong>de</strong> trabalho; segurança social financiando a retirada precoce do mercado <strong>de</strong><br />

trabalho; um dos mais elevados níveis <strong>de</strong> tributação na Europa; concentração das<br />

poupanças no financiamento dos défices públicos; concentração do crédito dos gran<strong>de</strong>s<br />

bancos e do mercado <strong>de</strong> capitais nas gran<strong>de</strong>s empresas dos sectores infra-estruturais e da<br />

indústria pesada etc..<br />

Mas confrontada com limitações à sua competitivida<strong>de</strong> resultantes <strong>de</strong>sse “mo<strong>de</strong>lo”,<br />

necessitando favorecer a rápida renovação do tecido empresarial, com <strong>de</strong>staque para novas<br />

activida<strong>de</strong>s mais tecnologicamente intensivas, <strong>de</strong>frontando os problemas do envelhecimento<br />

da população, sem po<strong>de</strong>r alterar um sistema <strong>de</strong> pensões público, em regime <strong>de</strong> repartição e<br />

com forte envolvimento dos sindicatos na sua gestão, a Flandres vai inevitavelmente<br />

pressionar para que se introduzam substanciais mudanças naquele “mo<strong>de</strong>lo” tanto mais que<br />

as suas principais “jóias” – ou seja os gran<strong>de</strong>s bancos e empresas que <strong>de</strong>le mais<br />

beneficiaram – já passaram para o controlo externo.<br />

A Flandres, apoiando-se nos po<strong>de</strong>res que a evolução fe<strong>de</strong>ral da Bélgica já lhe conce<strong>de</strong>, e<br />

mantendo latente a ameaça <strong>de</strong> novas exigências quanto a uma nova transferência <strong>de</strong><br />

competências para o nível das entida<strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>radas (vd. por exemplo a área crucial do<br />

sistema <strong>de</strong> segurança social) vai seguramente li<strong>de</strong>rar o processo da <strong>de</strong> realização <strong>de</strong><br />

profundas reformas estruturais – funcionamento do mercado <strong>de</strong> trabalho; sistemas <strong>de</strong><br />

pensões e segurança social; mercados <strong>de</strong> capitais; fiscalida<strong>de</strong>, liberalização e concorrência<br />

nos mercados <strong>de</strong> produtos etc.. Ora este processo é particularmente difícil na Bélgica, por<br />

duas or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> razões:<br />

128<br />

• a governação política na Bélgica, em que se formou um regime <strong>de</strong> “<strong>de</strong>mocracia<br />

consociativa”, baseia-se na permanente busca <strong>de</strong> consenso entre partidos, parceiros<br />

sociais e regiões/comunida<strong>de</strong>s, o que torna morosos todos os processos que ponham<br />

em causa interesses adquiridos;<br />

• as duas culturas em confronto na Bélgica, francesa e holan<strong>de</strong>sa, <strong>de</strong>ram origem a dois<br />

“mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> capitalismo” que pertencendo à gran<strong>de</strong> “família” eurocontinental” se<br />

distinguem claramente – o “mo<strong>de</strong>lo francês” constituindo a versão mais estatizante do<br />

mo<strong>de</strong>lo eurocontinental (veja-se a existência <strong>de</strong> um forte sector <strong>de</strong> Estado ligado às<br />

novas tecnologias do pós guerra e dos anos 50 e 60 – nuclear, aeronáutica, espaço e<br />

electrónica da <strong>de</strong>fesa) e o holandês caracterizado por uma hibridação <strong>de</strong> elementos<br />

do mo<strong>de</strong>lo anglosaxónico na matriz eurocontinental (“pol<strong>de</strong>r mo<strong>de</strong>l”).

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