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FRANÇA E ALEMANHA – TENSÕES A PROPÓSITO DE UMA AMBIÇÃO COMUM
– A “EUROPA POTÊNCIA”?
1. No debate recente sobre o futuro da União Europeia uma ideia tem sobressaído – a de
que o objectivo a atingir com o processo de integração europeia é o de construir uma
Europa Potência, entendida como uma Europa forte na cena internacional.
2.Se este objectivo parece partilhado por protagonistas tão diversos como o Presidente
francês, o Primeiro Ministro belga, o Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão e o
Primeiro Ministro inglês, já o mesmo não se poderá dizer do desenho institucional que
melhor poderia suportar tal objectivo.
3. A Alemanha parece defender uma evolução no sentido de uma Federação de Estados
Nações – categoria nebulosa – cujo funcionamento seria baseado no princípio da
subsidiariedade, localizando as funções do Estado em três níveis distintos onde elas se
poderiam melhor realizar – europeu, nacional e regional. As áreas da Política Externa e
Defesa, da Política Comum de Imigração, de luta contra a criminalidade organizada, bem
como a Política Monetária e Comercial seriam claramente da competência europeia,
enquanto outras áreas hoje coordenadas a partir de Bruxelas – como a Política Agrícola
Comum ou a Política Regional - deveriam ser transferidas para os níveis nacional ou mesmo
regional, reduzindo a sua pressão sobre o orçamento da União e reduzindo o custo
financeiro do alargamento
4. A França parece defender uma evolução que permitindo optimizar a influência de um
“cartel” de países europeus na cena internacional, não obrigasse a transferências de
soberania para as instituições da União – nomeadamente para a Comissão e para o
Parlamento Europeu – nas áreas que considera prioritárias para o aprofundamento da União
– Política Externa e de Defesa Comuns
5. Uma primeira explicação possível para esta divergência quanto às questões institucionais
pode ter que ver com a própria tradição de organização interna dos Estados a que
pertencem estes protagonistas – tradição ou evolução recente no sentido federal – casos da
Alemanha e da Bélgica versus tradição de Estados unitários e centralizados como a França
e o Reino Unido.
6. Uma segunda explicação para essa divergência pode ter que ver com os diferentes
trajectos na cena internacional da Alemanha e da França durante a guerra fria. A Alemanha
viu a sua capacidade de intervenção a nível internacional fortemente limitada e tutelada,
com uma diplomacia essencialmente activa nas questões europeias e na relação com a
URSS e uma defesa completamente gerida no quadro da OTAN; enquanto a França,
sobretudo a partir de De Gaulle, procurou ampliar ao máximo o seu espaço de afirmação
próprio nas áreas da Política Externa e da Defesa (vd. não integração na estrutura militar da
OTAN etc.).