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INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

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Informação Internacional<br />

ser a primeira família política na Flandres on<strong>de</strong>, pela primeira vez <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a implantação do<br />

sufrágio universal em 1919, os cristãos sociais não foram a primeira força política da região<br />

em eleições nacionais; os partidos ecologistas cresceram, bem como a extrema direita<br />

flamenga, que passou a ter maior expressão do que o partido socialista.<br />

Em consequência formou-se um a nível fe<strong>de</strong>ral uma coligação “arco-íris” envolvendo<br />

Liberais, Ver<strong>de</strong>s e Socialistas, <strong>de</strong>ixando os sociais – cristãos na oposição, pela primeira vez<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1958, e num processo muito semelhante ao que suce<strong>de</strong>ra anos antes na Holanda.<br />

Em termos das eleições regionais na Flandres os cristãos sociais (CVP) conseguiram mais<br />

um <strong>de</strong>putado do que os Liberais, mas estes conseguiram formar um governo com a mesma<br />

composição “arco-íris”, colocando o CVP perante o dilema <strong>de</strong> se terem <strong>de</strong> aliar à extrema<br />

direita e a outros nacionalistas flamengos, caso não seja possível retomar a experiência <strong>de</strong><br />

bloco central dominante nas últimas décadas.<br />

Esta mudança convergente <strong>de</strong> coligações a nível fe<strong>de</strong>ral e regional flamengo tem sido<br />

responsável <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1999 por um certo <strong>de</strong>sdramatizar das relações inter-comunitárias e<br />

regionais na Bélgica, ao mesmo tempo que reafirmou a postura pró-fe<strong>de</strong>ralista da Bélgica<br />

nos assuntos europeus, fazendo-a aproximar-se mais da visão alemã do que da francesa<br />

5. A BÉLGICA E O FUTURO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA<br />

Esta postura claramente fe<strong>de</strong>ralista nos assuntos europeus, paralela ao próprio processo <strong>de</strong><br />

consolidação do mo<strong>de</strong>lo fe<strong>de</strong>ralista interno esteve já patente nas posições tomadas pela<br />

Bélgica, em conjunto com os outros países do Benelux durante a preparação para a<br />

Conferência Intergovernamental <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000 mas evi<strong>de</strong>nciou-se sobretudo<br />

através da tomada <strong>de</strong> posições públicas do actual Primeiro Ministro belga Guy Verhofstadt.<br />

5.1. O Benelux e a Conferência Intergovernamental<br />

Em Outubro <strong>de</strong> 2000 os países do Benelux apresentaram na Conferência<br />

Intergovernamental (CIG) um Memorando, do qual ressalta a preocupação em terminar com<br />

êxito a CIG, em 2000, sem encerrar um processo <strong>de</strong> reforma institucional exigido pelo rápido<br />

alargamento da União, <strong>de</strong> que são <strong>de</strong>fensores. Nesse memorando apresentaram um<br />

calendário para o processo <strong>de</strong> reforma institucional da União Europeia:<br />

138<br />

• a CIG <strong>de</strong>veria permitir alcançar no Conselho Europeu <strong>de</strong> Nice, em Dezembro <strong>de</strong><br />

2000, resultados concretos, quer no que respeita aos temas <strong>de</strong>ixados por resolver em<br />

Amsterdão (composição da Comissão, votações no Conselho, maiorias qualificadas),<br />

quer a outros, com <strong>de</strong>staque para as cooperações reforçadas; os resultados a<br />

alcançar nestes aspectos institucionais e <strong>de</strong> funcionamento da União <strong>de</strong>verão abrir<br />

<strong>de</strong>finitivamente o caminho ao alargamento, no respeito pelas conclusões do Conselho<br />

Europeu <strong>de</strong> Helsínquia;<br />

• as negociações com os países candidatos <strong>de</strong>vem ser intensificadas, por forma a que<br />

os primeiros tratados <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são possam ser assinados o mais <strong>de</strong>pressa possível;

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