INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

União Europeia: e se tudo corresse bem?
• 2006 (CIG) Fim das eleições para o Parlamento Europeu, passando cada país a eleger os
seus deputados europeus no mesmo dia em que realiza as eleições nacionais. Esta alteração
fez com que a votação para a eleição dos deputados europeus contasse com o dobro dos
votos e, ao reconhecer que o Parlamento Europeu é apenas uma extensão dos sistemas
políticos nacionais, ajudou a dissipar algum do cinismo que rodeava esta instituição;
• 2006 (CIG) Consolidação dos Tratados e respectiva divisão em duas partes com o
objectivo de obstar às críticas de falta de legitimidade da UE;
• 2007 Criação, pela UE, do cargo de Provedor dos Direitos Humanos que tem como função
a investigação e a identificação de problemas de (des)respeito pelos direitos humanos nos
países candidatos à adesão à UE;
• 2010 Crescente apoio a duas reformas muito ambiciosas que têm como objectivo aumentar
a legitimidade do Parlamento Europeu e da Comissão ao permitirem uma mais fácil
identificação do sistema político europeu com o dos Estados-membros. O primeiro plano de
reforma, relativo ao Parlamento Europeu, prevê a redução do número de deputados
europeus directamente eleitos, substituindo-os por deputados dos parlamentos
nacionais o que faria com que passassem a existir dois tipos diferentes de deputados
europeus (com diferentes responsabilidades). O segundo plano prevê que cada Estadomembro
eleja directamente o seu Comissário de forma a que as pessoas passem a sentir
uma maior proximidade do “seu” Comissário em Bruxelas.
4.OS ACTORES DO CENÁRIO
4.1. A grande surpresa: o Reino Unido
4.1.1. O Reino Unido e as encruzilhadas favoráveis de 2000
O factor mais surpreendente do desenrolar dos acontecimentos políticos é, sem dúvida, o
papel relevante que o Reino Unido assume para a concretização do cenário positivo. O
Reino Unido passa, assim, de eurocéptico a actor decisivo para o futuro de uma UE
alargada próspera e coesa, passando também a própria UE a ser fundamental para o
crescimento, prosperidade e afirmação do Reino Unido.
Parece-nos importante, no entanto, lembrar que, actualmente (em 2000), o peso do Reino
Unido na agenda europeia é já indiscutível. Inúmeras redes pró-britânicas movem-se todos
os dias nos “corredores de Bruxelas” para assegurar o respeito dos interesses britânicos.
Mas esta teia de influência nem sempre é visível, talvez numa tentativa do Governo britânico
de influenciar as decisões sem depois ser “acusado” de ter contribuído para opções menos
populares junto da sua própria opinião pública. Basta olhar para algumas iniciativas levadas
a cabo pelo Reino Unido antes da Cimeira de Estocolmo para tentar deixar a sua marca na
estratégia europeia de Lisboa 21 ou para o número de britânicos em lugares estratégicos 22
(sobretudo directores-gerais dentro da Comissão Europeia) para nos apercebermos da
21
Po exemplo, as várias declarações conjuntas do Primeiro Ministro Blair com alguns dos seus homólogos (carta
conjunta Blair-Kok; Blair-Aznar; Blair-Guterres; Blair-Amato);
22
Por exemplo, o próprio Gabinete do Presidente Prodi é alvo das influências do Reino Unido através do seu
Chefe de Gabinete.
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