INFORMAÇÃO INTERNACIONAL - Departamento de Prospectiva e ...

Chipre, a Turquia e o Alargamento da União Europeia
Ora a economia cipriota (grega) continua a crescer fortemente e opera em pleno emprego,
tendo sido realizados progressos em termos de liberalização e de reformas estruturais.
Contudo, a estabilidade macroeconómica ressentiu-se recentemente, e a situação
orçamental não é sustentável no médio prazo. Também será necessário concluir a
liberalização de preços. A competitividade é restringida por alguma rigidez estrutural e por
um significativo envolvimento do Estado na economia.
Se a Comissão Europeia constata que Chipre apresenta uma economia de mercado em
funcionamento e que seria capaz de lidar com a pressão competitiva e com as forças de
mercado na União Europeia, também alerta para que a economia cipriota tem de preparar
melhor o seu sector privado para operar num ambiente aberto que a integração na União
Europeia requer. E apela a um maior consenso político que é condição para o
desenvolvimento de uma agenda de reformas estruturais que devia limitar a extensão do
envolvimento do Estado nas actividades económicas, abrir sectores chave à concorrência
estrangeira e resolver importantes constrangimentos ambientais.
A Comissão Europeia considerou que ao longo do ano de 2000 se verificaram progressos
na adopção de legislação em áreas chave do mercado interno. Contudo, apesar da nova
legislação nalgumas áreas do livre movimento de bens, a padronização e a certificação têm
de ser reforçadas. Os passos tomados em direcção à liberalização dos movimentos de
capital são também considerados positivos embora a Comissão considere que antes da
adesão, há que reforçar a eliminação das restrições ainda existentes.
Quanto aos auxílios do Estado, a situação permanece insatisfatória, já que não existe um
controlo adequado da ajuda, nem base legal para o mesmo.
Na área da justiça e assuntos internos, Chipre progrediu com a adopção de legislação sobre
o asilo. Todavia, o controlo fronteiriço devia ser reforçado, principalmente porque Chipre virá
a ser uma fronteira externa da União Europeia.
AS NEGOCIAÇÕES SOBRE A UNIÃO ADUANEIRA UNIÃO EUROPEIA/TURQUIA – VIRAGEM
NO POSICIONAMENTO DA EU FACE À QUESTÃO DE CHIPRE
O Conselho Europeu de Essen, no final de uma Presidência alemã, confirmou claramente a
importância que a União Europeia atribuía à finalização das negociações com a Turquia sobre o
estabelecimento de uma União Aduaneira e ao reforço das relações com este país.
Quase em paralelo com a Cimeira de Essen ocorreram factos que evidenciam a importância de um
bom relacionamento entre a União Europeia e a Turquia. Assim, no seguimento do julgamento dos
deputados curdos do Partido Democrático, o Parlamento Europeu adoptou a 15 de Dezembro de
1994 uma resolução no sentido de manter "congelada" a Comissão Parlamentar mista União
Europeia/Turquia e de apresentar ao Conselho um pedido de suspensão imediata das
negociações sobre a criação da União Aduaneira. Quatro dias depois, e devido ao veto grego
no Conselho de Associação, não foi possível decidir as modalidades concretas de entrada em
vigor da União Aduaneira prevista para 1 de Janeiro de 1996.
A 14 de Fevereiro de 1995, o Ministro francês para os Assuntos Europeus apresentou uma
declaração da Presidência francesa da União Europeia sobre a questão da União Aduaneira com a
Turquia que apresentava os contornos de uma solução de compromisso. Essa possível solução
incluía três elementos:
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