P - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

40% ~óment~ o curador geral se oppoz, ~iisieolando que a parlillia
devia fazt.r.se jit, G 11th- Rii iridefrridii pelo despacho a. 288,
o qual mauduu ailiai. a paritllia para ilepnis da morre do usufruotuario;
e alipeI1anRo o caiirdor gtaral d'eete ilitspacho no acçordlo
da relagão A. 336, su decidiu que a partilha 5e fizesse
desde ia ;
Alundendo poróm a qna a instituiqão hita pela teslaiinra B
eoadii. onal, porque ella ftlz lia rniwte do ii~ufructuario coniliçãu
prrr a h~nranca si! vrr~fiCdr a hvor d i ~
inskituido~, chamando sóas
que enlào vi~~era, e o, 6Ihus dos que porveoliira
ar6 eatao bllece~serii ;
Attrndeodri a que, sendo oste iuoentariu oiiiilo diãerenle de
qualrluer invuntario uirlinariii, não poilarn s~routruii OS seu?; larmos
srnáo os que ~r~ilitilainoate iriarca o citado arligo 22'2i.o
do &ipo civil, porque, se este iluizu,se que na hyltiithtaae de
qoe se trata se iiroc~dewe Iiigíj :'i parfilha, asrilt~ D it?l.ia drelalado,
*ornd) o ilt~elaruu nas hylitibhsses dos :r rligos 82 4 r 121 # 0 ;
dtt+oiirndo a que a caita eoas~itueiaoa!, prnhibinilo a suspensão
arbilriria 0o.s prticesqs qtiz ptriarn e devem ter iim anaamrnro
regular, n30 se refere ao caso em qud o processa para
por ler o seu andamento legal dept.nileato de orn acaatremento
que aioda SR 0%) verifici,~, e i qiie as artigo': 2059." e %065.@ùo
codipncivil fixa111 o prazo orditiario ilos in\+rntiii.ios em que o$
herdt.iros sào conhecidos, s o seu direita 4 ~oru e nào condicional
;
Altend~nda, finafm~nlz, a qne iiãn ha lei alguma antiga ou
moderna que imponha ao us~frui~tuario r$- urna herança a abriga@
dc partilhar os Deus d'essa herança, e a qusa partilha eni
quest5o se não piide serifiear deide ia, porque 50 depis da mairrc
do usufrueruario e que se pUiIr! saber yuanttis e quaes 8iio 03
herdriros io$liluiilo& e em que pin~orçlo, aqunifo a wniado
eicprrsqa e dara da testadora en sen tltslarnento :
Por usle?; fundamenaos concedam a reviçb, e j'ilganilo deEnilivametite
sobre terrnns e forrnalidadel: do processo, em cow
femidadr. da !si de 19 de dezemliro de 18&3,annuliam o accordao
recorrido, e mandam que os autos bajsem 2 I.# instancia
para os effrilos Iepaes.
Lisboa, 3 de agfist0 de 1875. - Coode ctt? F