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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
C) empréstimo.
D) usufruto.
COMENTÁRIOS:
O uso é direito real sobre coisa alheia pelo qual o beneficiário
(usuário) pode utilizar a coisa alheia, nos limites das suas
necessidades e de sua família.
A habitação é também direito real sobre coisa alheia que permite ao
beneficiário a faculdade de residir num prédio alheio com a família.
Empréstimo é vínculo de direito obrigacional, pessoal, que não se
constitui em direito real, e não incide apenas sobre imóvel, mas
também sobre móveis.
Usufruto é o direito real sobre coisa alheia em que o proprietário de
um bem concede a outrem o direito de fruir as utilidades e frutos de
uma coisa.
Assim, o direito de apenas residir no imóvel alheio é habitação,
estando correta a alternativa “B”.
(Delegado de Polícia/SP/03)
14. Assinale a alternativa correta: Não se trata de direito real:
A) a propriedade.
B) o usufruto.
C) a superfície.
D) a enfiteuse.
COMENTÁRIOS:
Os únicos direitos reais permitidos no ordenamento jurídico brasileiro
são os contemplados no art. 1225, quais sejam: propriedade,
superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, direito do promitente
comprador do imóvel, penhor, hipoteca e anticrese. São 10 no total.
A enfiteuse era prevista no CC/1916, mas não é mais no CC/2002, de
modo que a alternativa correta é a “D”.
(Delegado de Polícia/DF/2004)
15. Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que
guardasse, durante o período em que estivesse viajando,
alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma
motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo
que seria pago por Adriano pela guarda dos bens. Dez dias
depois, aproximadamente, Priscila, irmã de Adriano, esteve na
residência de Sérgio e exigiu a entrega do computador, pois
este lhe pertencia. Diante da negativa de Sérgio em entregar o
computador, Priscila tentou usar de violência para pegar o
bem. Pode-se afirmar que, neste caso:
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