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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
ser dono). Essa teoria só foi acolhida quanto à usucapião, mas
predominantemente foi acolhida a teoria de Jhering, objetiva, para
quem possuidor é quem tem o ‘corpus’, quem exerce algum ou
alguns dos poderes do domínio. Incorreta a alternativa “A”.
A proteção possessória é exclusiva do possuidor. O detentor não é
considerado possuidor, por isso não pode buscar a tutela da posse.
Incorreta a alternativa “B”.
A proteção possessória, como já explicado em questões anteriores,
pode se dar pela auto-defesa, ou auto tutela, e também através das
ações possessórias. Assim, correta a alternativa “C”.
Tanto o possuidor direto como o indireto (proprietário) têm podem
proteger a sua posse, contra terceiros e um contra o outro. Incorreta
a alternativa “D”.
(PolíciaCivil/AgentePenitenciário/DF/2004)
50. Manifestantes, universitários e grevistas ocupam uma
parte de uma universidade pública, impedindo a entrada das
pessoas. Encontram-se estabelecidos no local há uma semana.
Nesse caso, pode-se afirmar que o Reitor da Universidade,
para retirar os invasores:
A) terá que ajuizar ação de reintegração de posse;
B) terá que ajuizar ação de reivindicação;
C) terá que ajuizar ação de despejo;
D) poderá solicitar auxílio policial para reaver o espaço,
independentemente de ação judicial;
E) terá que agir pessoalmente através da força física.
COMENTÁRIOS:
O possuidor possui auto tutela, ou auto defesa, que é o direito de
proteger a sua posse sem necessidade de recurso ao Poder Judiciário,
atendidos os requisitos do art. 1210, § 1º do CC. A auto tutela não
significa que a proteção tem que se dar pessoal e exclusivamente
pelo possuidor; este pode buscar auxílio de terceiros. No caso, pois,
correta a alternativa “D”.
QUESTÕES APRESENTADAS
(AGU-2ªCategoria 1998)
01. Quando houver acréscimo paulatino de terras às margens
de um rio em razão do afastamento das águas, que descobrem
parte do álveo, ter-se-á o (a):
A) abandono de álveo
B) aluvião própria
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