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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
(OAB/MG/Dez/01) (ADAPTADA)
45. Assinale a opção INCORRETA:
A) São direitos reais, dentre outros, as servidões, o uso, a
propriedade e o penhor.
B) Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de
uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade.
C) O usufrutuário responde pelas deteriorações resultantes do
exercício regular do usufruto.
D) n.d.a.
(OAB/MS/2004)
46. Assinale a questão correta:
A) São condições exclusivas impostas pela lei civil para o usucapião
de área urbana, ter a mesma até 250 metros quadrados, posse pelo
prazo de 5 (cinco) anos e ausência de oposição.
B) Para que a posse exercida sobre um seja considerada de boa-fé,
exige-se que o possuidor ignore o vício ou obstáculo que lhe impeça a
aquisição da coisa ou do direito possuído, ou que, mesmo tendo
conhecimento de algum impedimento que lhe oponha a aquisição,
possua título que determine que ele não seja apto a transferir a
propriedade, sito é, que não exerça uma posse justa.
C) O usucapião consuma-se em 10 (dez) anos, independentemente
de título e boa-fé.
D) O ordenamento jurídico tutela a posse decorrente de justo título e
boa fé e, excepcionalmente, prescinde de tais atributos, se a
ocupação datada de 10 (dez) anos é exercida com animus de moradia
habitual ou no interregno de seu exercício tenha o possuidor
realizado obras e serviços de caráter produtivo.
(OAB/MT/2005)
47. Assinale a alternativa que caracteriza a posse de fâmulo:
A) a posse exercida pelo locatário;
B) a posse exercida pelo proprietário;
C) a posse exercida pelo caseiro;
D) a posse exercida pelo usufrutuário.
(OAB/RJ/2004)
48. Sobre os vícios da posse, diga qual a opção correta:
A) A violência, precariedade e clandestinidade são vícios sanáveis;
B) Só a precariedade é insanável, enquanto a clandestinidade e a
violência são sanáveis;
C) A violência e a precariedade são vícios insanáveis;
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