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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
III - É nulo o contrato de compra e venda se a fixação do preço resta
com o exclusivo arbítrio de uma das partes.
IV - É nulo o negócio jurídico praticado direta e pessoalmente por
quem, em razão de causa transitória, não possa exprimir a sua
vontade.
V - É nulo o negócio jurídico por vício resultante de dolo.
Assinale a alternativa correta:
A) Somente as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B) Somente as assertivas I, III e V estão corretas.
C) Somente as assertivas II, III e V estão corretas.
D) Somente as assertivas I, II, e IV estão corretas.
E) Todas as assertivas estão corretas.
(Ministério Público/RS/03-2003)
15. Em relação ao estado de perigo, considerando o novo
Código Civil e as seguintes assertivas:
I - Está disposto na categoria de causa de anulabilidade do negócio
jurídico.
II - Em seu substrato não está a ficção de igualdade das partes, de
modo que a regra tem relevância na tutela do contratante fraco.
III - É indiferente que a parte beneficiada saiba que a obrigação foi
assumida pela parte contrária para que esta se salve de grave dano.
IV - Não pode o juiz considerar circunstâncias favoráveis para o efeito
de estender a regra para pessoa não integrante da família do
declarante.
V - Confunde-se com o instituto da lesão, pois como ocorre nesta
última, considera-se, além da premente necessidade econômica, a
inexperiência de quem se obriga a contratar, circunstâncias
determinantes das prestações avençadas de maneira manifestamente
desproporcional.
Assinale a alternativa correta:
A) Somente as assertivas I, II estão corretas.
B) Somente as assertivas II, III e IV estão corretas.
C) Somente as assertivas I, II, III, e IV estão corretas.
D) Somente as assertivas III e V estão corretas.
E) Somente as assertivas IV e V estão corretas.
(Mag. Est. RN 2000)
16. Segundo o sistema de nulidades do Código Civil,
A) o ato nulo pode ser ratificado pelas partes.
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