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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
salvou a vida, quando isto não ocorreu, e por esse motivo faço-lhe
uma doação, incorri em erro essencial, e não em erro acidental,
porque não fosse inexistente a causa, não teria realizado o negócio
jurídico. Incorreta a alternativa “B”, que deve ser assinalada.
O dolo acidental só obriga a satisfação das perdas e danos, não
ensejando a anulabilidade do negócio jurídico. Correta a alternativa
“C”.
A coação que é considerada defeito do negócio jurídico é a moral ou
psicológica. A coação física é causa de nulidade, e não de anulação.
Correta a alternativa “D”.
(OAB/RJ Março - 2004)
28. Sobre simulação no novo Código Civil, é correto afirmar
que:
A) Não se trata de hipótese de anulação, como no Código anterior,
mas sim de nulidade do negócio jurídico;
B) Decorre da prática de atos legais, mas com a finalidade de
prejudicar terceiros, ou, ao menos, frustar a aplicação de
determinada regra jurídica;
C) Foi excluída do novo Código Civil, não sendo causa de
inexistência, nem nulidade e, tampouco, de anulação do negócio
jurídico;
D) É o artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir
alguém à prática de um ato jurídico, que o prejudica.
COMENTÁRIOS:
Diferentemente do tratamento dado pelo Código Civil de 1916, que
considerava a simulação como defeito do negócio jurídico, ensejando
a sua anulabilidade, o CC de 2002 trata da simulação como causa
para a nulidade do negócio jurídico. Assim, o ato jurídico simulado é
nulo. Correta a afirmativa “A”.
O negócio jurídico simulado é nulo, porque ilegal, tendente a
prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Portanto, incorreta a alternativa
“B”.
Incorreta a alternativa “C”, porquanto é prevista a simulação
expressamente no CC/2002 como causa de nulidade.
O artifício ou expediente astucioso, empregado em face de alguém
para induzi-la à prática de um negócio jurídico é o dolo, e não
simulação.
QUESTÕES APRESENTADAS
(Anal.ass.jur/SE/2001)
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