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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
Mas como um dos devedores se tornou insolvente, a parte que lhe
cabia na dívida é repartida entre os outros co-devedores. Como
informa o art. 283, “o devedor que satisfez a dívida por inteiro tem
direito a exigir de cada um a sua quota, dividindo-se igualmente por
todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito,
as partes de todos os co-devedores”. Assim, pelo débito do insolvente
– Dario – estão responsáveis o próprio Bolívar, André e Carlos, cada
um na quota-parte de R$ 10.000,00. E mais: “no caso de rateio entre
os co-devedores, contribuirão também os exonerados da
solidariedade, pela parte que na obrigação incumbia ao insolvente”.
Assim, André ficará responsável por R$ 10.000,00, correspondente à
sua quota-parte na de Dario – insolvente, já que pagou a sua própria
parte. Carlos ficará responsável pela sua quota-parte (R$ 30.000,00)
e mais R$ 10.000,00 da parte do devedor insolvente, totalizando R$
40.000,00. Correta, portanto, a alternativa “B”.
(AGU-2ªCategoria 1998)
02. "A" deve a "B" R$ 20.000,00. "B" se propõe a liberar "A"
se ele concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia.
Se a proposta for aceita, o débito de "A" para com "B"
desaparece e surge uma nova dívida de "A" para com "C".
Neste caso configura-se a novação:
A) subjetiva passiva por expromissão
B) subjetiva ativa
C) subjetiva passiva por delegação
D) real
E) objetiva
COMENTÁRIOS:
Novação é forma de extinção das obrigações, consistente na criação
de uma obrigação nova, para extinguir uma obrigação anterior.
Substitui-se uma dívida por outra, ficando a primeira extinta.
A novação comporta três espécies: objetiva, subjetiva e mista. Na
objetiva, altera-se o objeto da prestação. Na subjetiva, substituem-se
os sujeitos da obrigação (credor ou devedor). Mista ocorre quando
mudam o objeto da prestação e os sujeitos da obrigação. A novação,
neste caso, é subjetiva ativa, porque haverá mudança nos credores –
de “B” para “C”, que passará a ser o novo credor. Se a mudança
fosse de devedor, a novação seria subjetiva passiva. Apenas a título
de complementação, subjetiva passiva por expromissão, quando é
feita independentemente de consentimento do devedor, ou por
delegação, por ordem ou consentimento deste. Correta, pois, a
alternativa “B”.
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