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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
seguindo suas ordens ou instruções. Não é considerado possuidor.
Clássica figura de detentor é a do caseiro.
Assim, correta a alternativa “C”, pois todas as alternativas anteriores
contemplam hipóteses de pessoas que exercem poderes inerentes ao
domínio e são, portanto, consideradas possuidoras.
(OAB/RJ/2004)
48. Sobre os vícios da posse, diga qual a opção correta:
A) A violência, precariedade e clandestinidade são vícios sanáveis;
B) Só a precariedade é insanável, enquanto a clandestinidade e a
violência são sanáveis;
C) A violência e a precariedade são vícios insanáveis;
D) A violência, precariedade e clandestinidade são vícios insanáveis;
COMENTÁRIOS:
Os vícios da posse são a violência, a clandestinidade e a
precariedade.
Violenta é a posse obtida à força. Clandestina é a posse obtida
furtivamente, clandestinamente. Precária é a posse obtida sob a
condição de ser restituída posteriormente. Só são sanáveis a posse
violenta e a clandestina, pois, após cessada a violência ou a
clandestinidade, o legislador civil admite a sua aquisição (da posse).
A precariedade é um vício que não cessa jamais, porque representa
abuso de confiança daquele que recebeu o bem por um título que o
obriga, ao final de certo período, a restituí-lo. Portanto, correta a
alternativa “B”.
(OAB/RS/01/2005)
49. Em relação à posse, assinale a assertiva correta.
A) O Direito brasileiro adotou a teoria objetiva da posse, de autoria
de Savigny.
B) A tutela da posse pode ser argüida pelo detentor.
C) Atendidos os requisitos legais, o possuidor poderá defender-se do
esbulho por seus próprios meios.
D) O possuidor direto não tem proteção possessória frente ao
possuidor indireto.
COMENTÁRIOS:
Dentre as teorias que procuram explicar a posse, duas se destacam:
a teoria subjetiva, de Savigny, segundo a qual possuidor é aquele
que tem o ‘corpus’ (disposição física do bem) e ‘animus’ (intenção de
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