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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
A) que são fungíveis os imóveis que podem substituir-se por outros
da mesma espécie, qualidade e quantidade;
B) os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por
vontade das partes;
C) para efeitos legais as energias que tenham valor econômico são
consideradas bens imóveis;
D) O penhor agrícola é considerado bem móvel;
E) todas as alternativas estão corretas.
(Magistratura/SP/174º)
11. O direito à sucessão aberta considera-se para os efeitos
legais:
A) bem imóvel.
B) bem móvel.
C) bem incorpóreo.
D) bem móvel ou imóvel, conforme resulte de ser apreciado em si
mesmo o que o integre, tendo em vista o fato de ser ou não
suscetível de se mover.
(Magistratura/SP/1999/172°)
12. Casal institui, por escritura pública, registrada, o imóvel
em que reside, como bem de família. Esse casal presta fiança
em um contrato de locação. Descumprido o contrato pelo
locatário, o locador executa o seu crédito e pede a penhora do
imóvel em que residem os fiadores. Neste caso,
A) o imóvel será penhorado por não incidir a regra da
impenhorabilidade sobre o bem de família.
B) o imóvel não será penhorado porque a obrigação é posterior à sua
instituição como bem de família.
C) o imóvel será penhorado porque os fiadores agiram de má-fé.
D) o imóvel não será penhorado, pois o credor deveria ter adotado
precauções, obtendo certidões negativas, antes da aceitação da
fiança.
(Magistratura/PR/1998) (ADAPTADA)
13. Com relação às diferentes classes de bens, e de acordo
com disposições expressas do Código Civil, pode-se afirmar
que:
A) os direitos de autor, para os efeitos legais, são considerados bens
imóveis.
B) os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele
mesmo se reempregarem, são considerados bens móveis.
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