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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
Nas obrigações de fazer, que consistem numa prestação positiva do
devedor em favor do credor, se por culpa deste a prestação não
puder ser cumprida, a conseqüência é a sua responsabilização por
perdas e danos. Aliás, em qualquer tipo de obrigação, o
inadimplemento gera como efeito as perdas e danos, se por culpa do
devedor (art. 248, 2ª parte).
QUESTÕES APRESENTADAS
(Tabelião Registrador/RS/2004)
01. André, Bolívar, Carlos e Dario tornaram-se devedores
solidários (cláusula de solidariedade expressa no instrumento
contratual) de Zenóbio pela quantia de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). Antes do vencimento, André promove um
negócio com Zenóbio, através do qual este renuncia à
solidariedade de André, recebendo deste a quantia
correspondente à sua quota-parte na dívida solidária. Após,
ainda anteriormente ao vencimento, é decretada a insolvência
de Dario, que restou sem nenhum patrimônio. Não paga a
dívida no vencimento, Zenóbio executa Bolívar, que salda o
débito, acordando com o credor a dispensa do pagamento de
juros, correção monetária e despesas judiciais. Bolívar poderá
exigir dos co-devedores:
A) R$ 10.000,00 de André e R$ 30.000,00 de Carlos.
B) R$ 10.000,00 de André e R$ 40.000,00 de Carlos.
C) R$ 30.000,00 de André e R$ 30.000,00 de Carlos.
D) R$ 30.000,00 de André, R$ 30.000,00 de Carlos e R$ 30.000,00
de Dario.
E) R$ 40.000,00 de André e R$ 40.000,00 de Carlos.
(AGU-2ªCategoria 1998)
02. "A" deve a "B" R$ 20.000,00. "B" se propõe a liberar "A"
se ele concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia.
Se a proposta for aceita, o débito de "A" para com "B"
desaparece e surge uma nova dívida de "A" para com "C".
Neste caso configura-se a novação:
A) subjetiva passiva por expromissão
B) subjetiva ativa
C) subjetiva passiva por delegação
D) real
E) objetiva
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