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CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS
PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ
D) do curador pelos atos de seus curatelados dementes, em qualquer
circunstância.
E) sempre que se verificar o dano moral, independentemente do
dano material.
(Mag. Est. RN 2000)
11. Considere as assertivas abaixo.
I - Mesmo que o réu de processo criminal tenha sido absolvido por ter
restado provado que o fato praticado não constitui crime, poderá a
vítima obter indenização dos prejuízos sofridos.
II - A, em legítima defesa de agressão perpetrada por B, desfere
tiros, matando B e também C, que passava pelo local. Assim,
nenhuma das duas viúvas tem direito à indenização.
III - Praticando o menor, com 17 anos de idade, ato ilícito culposo,
apenas seu responsável estará obrigado a indenizar o dano
resultante.
Quais são corretas?
A) Apenas I
B) Apenas II
C) Apenas III
D) Apenas II e III
E) I, II e III
(Magistratura/SP/174º) (ADAPTADA)
12. Se avô ressarce dano causado por neto menor,
A) não pode reaver dele o que haja pago.
B) pode reaver dele o que haja pago, quando civilmente capaz o neto
e o dano tenha sido cometido após atingida a capacidade civil.
C) pode reaver dele o que haja pago, ainda que o dano tenha sido
cometido por menor, hipótese em que este será representado ou
assistido na ação respectiva.
D) pode reaver dele o que haja pago, desde que os pais do causador
do dano sejam insolventes, hipótese em que, sendo menor, dar-se-á
a representação ou assistência.
(Mag. Fed. 5ºReg/2002)
13. Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
A) é sempre dependente da comprovação do dano material.
B) pode ser cumulada com a indenização por dano material.
C) prescinde da comprovação do dano material, mas com este é
inacumulável.
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